Nova lei prevê ações nas escolas para prevenção da violência sexual no ambiente digital. | Foto: Reprodução
Lei de autoria da vereadora Samanda Alves foi sancionada e prevê orientação, prevenção, capacitação e canais de denúncia nas escolas municipais
Publicado 2 de junho de 2026 às 15:30
O avanço de crimes virtuais, aliciamento e exploração de menores acendeu o sinal de alerta em Natal. O prefeito Paulinho Freire (União Brasil) sancionou a lei que cria o Programa Municipal de Prevenção à Violência Sexual nas Redes Sociais contra Crianças e Adolescentes, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT). O objetivo é transformar as escolas públicas em barreiras contra criminosos digitais.
A nova legislação foca no crescimento alarmante de casos de abuso e exploração que ocorrem por meio de aplicativos de mensagens e redes sociais. De acordo com o texto, o ambiente virtual passou a exigir uma reação direta do poder público para proteger os estudantes que passam horas conectados em telas de celular.
Pelas novas regras, o município fica obrigado a capacitar profissionais da educação para que consigam identificar sinais de que um aluno está sendo vítima de violência virtual. Além disso, as escolas deverão orientar pais e responsáveis sobre como monitorar a vida digital dos filhos.
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As unidades de ensino também terão que fixar cartazes visíveis com orientações de denúncia. Os materiais devem conter contatos diretos do Disque 100, Conselho Tutelar, CREAS e da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
A medida cria ainda a Jornada Municipal de Educação Digital Segura, que entra para o calendário oficial de Natal e será realizada anualmente no mês de maio. O foco das atividades será o uso responsável da internet e o combate direto aos perigos invisíveis das redes sociais.
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