Prefeitura do Natal - Foto: Arquivo/NOVO Notícias
Portaria municipal institui um grupo de trabalho para coordenar os estudos e a modelagem do projeto, que visa modernizar o sistema e integrar soluções de cidade inteligente
Publicado 20 de janeiro de 2026 às 10:01
A Prefeitura de Natal publicou a Portaria Nº 005/2026, criando a Comissão para Estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais. O objetivo é planejar e conduzir todas as etapas para a modernização e expansão do sistema, com foco em eficiência energética e inovação tecnológica.
O grupo ficará responsável por supervisionar estudos técnicos, econômicos e jurídicos, além de realizar o levantamento da infraestrutura existente. A comissão também definirá metas de sustentabilidade e elaborará a modelagem de remuneração do parceiro privado. A iniciativa conta com o apoio técnico da Caixa Econômica Federal.
Entre as atribuições da equipe estão a preparação de documentos para o processo licitatório, a realização de consultas públicas e o acompanhamento de todas as fases da contratação. A participação na comissão será considerada serviço público relevante e não prevê remuneração adicional.
A comissão será composta por representantes titulares e suplentes de diferentes secretarias e órgãos da administração municipal, com coordenação da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae). Também integram o colegiado representantes das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Planejamento (Sempla), Governo (SMG), Mobilidade Urbana (STTU), Comunicação Social (Secom), Desenvolvimento Econômico (Semdes), Finanças (Sefin) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
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