A Prefeitura do Natal decretou, na noite deste domingo (3), estado de calamidade pública em todo o município em razão das chuvas intensas que vêm caindo.
A pluviometria aponta que, em 24h, choveu em torno de 172mm na capital potiguar. Em 96h, foram registrados 264mm, havendo o transbordamento de lagoas de captação, imóveis alagados com perdas de pertences dos moradores, crateras abertas em várias regiões
da cidade, redes de drenagem afetadas, deslizamentos em áreas de encostas, queda de árvores e casas interditadas em detrimento do risco de desabamento, entre outros transtornos.
O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de resposta ao desastre; autoriza a convocação de voluntários para reforçar essas ações e realizar campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada; autoriza autoridades administrativas e agentes de defesa civil a entrarem nas casas para prestar socorro ou para determinar evacuação; e autoriza, ainda, o início de processos de desapropriação de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco.
O documento ainda determina a suspensão de licitação dos “contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao
desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos”.
O decreto, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), já está em vigor.
