Feriado Governo do Estado e Prefeitura adiam ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 3 de novembro

A Prefeitura de Natal e o Governo do Estado transferiram o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para o dia 3 de novembro de 2025, uma segunda-feira. No caso do Município, a mudança foi oficializada por meio de um decreto assinado pelo prefeito Paulinho Freire e publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (23).

O decreto municipal se aplica a todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Segundo a publicação, a transferência foi motivada pela necessidade de a administração se pautar pelos princípios da razoabilidade e da economia.

Já o Governo do Rio Grande do Norte anunciou a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público no último dia 7 de outubro. A alteração, oficializada pelo Decreto nº 34.953, é válida para todos os órgãos da Administração Pública Estadual direta, indireta, autárquica e fundacional.

Apesar do ponto facultativo, o decreto garante a manutenção de todos os serviços considerados essenciais, como os de saúde, segurança, transporte e fiscalização, que não podem ser descontinuados.

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