Foto: Reprodução
A situação das passarelas da BR-101 na Grande Natal voltou a ser alvo de cobrança do Ministério Público Federal (MPF). O órgão enviou ofícios ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/RN), à Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), e à administração do Midway Shopping, exigindo informações atualizadas sobre as condições das estruturas e o andamento das obras de manutenção.
Os órgãos e instituições terão um prazo improrrogável de 15 dias para apresentar respostas ao MPF. A medida foi tomada diante de preocupações com a segurança dos pedestres que utilizam diariamente as passarelas ao longo da rodovia federal.
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O Ministério Público Federal monitora a situação das passarelas da BR-101 há pelo menos 15 anos. Nesse período, foram registradas diversas notificações apontando riscos estruturais graves, como corrosão avançada, degradação do concreto, armaduras expostas, além de problemas relacionados à iluminação pública e à acessibilidade.
Um laudo técnico elaborado em 2024 por peritos do MPF concluiu que as estruturas necessitam de manutenção contínua e imediata. Segundo o documento, a falta de ações preventivas ao longo dos anos agravou os danos e comprometeu a segurança dos usuários.
De acordo com a perícia, a ausência de intervenções corretivas pode resultar na perda da vida útil das passarelas e aumentar os riscos para a população.
A preocupação com a situação das estruturas ganhou ainda mais destaque após um acidente ocorrido em abril deste ano, em Parnamirim. Uma mulher sofreu fraturas graves ao cair de uma altura de aproximadamente cinco metros depois que a tela de proteção lateral de uma passarela cedeu.
O caso reforçou os alertas sobre a necessidade de reparos urgentes nas estruturas localizadas ao longo da BR-101.
Para o procurador da República Camões Boaventura, é fundamental garantir a integridade física dos pedestres e acompanhar de perto o andamento das obras e licitações previstas.
“É indispensável a renovação e atualização das informações sobre as licitações e obras em andamento”, destacou o procurador.
O Dnit/RN é responsável pela gestão da BR-101 e pela execução de um plano de manutenção preventiva e corretiva das passarelas localizadas na rodovia federal.
Já a STTU responde pelo processo licitatório e pela execução das intervenções nas passarelas das avenidas Lima e Silva e Prudente de Morais, em Natal. Na última atualização enviada ao MPF, em setembro de 2025, a secretaria informou que a licitação estava em fase final de ajustes técnicos e definição orçamentária para publicação do edital.
Por sua vez, o Midway Shopping assumiu a responsabilidade pela reforma completa da passarela localizada nas proximidades do empreendimento, na Avenida Nevaldo Rocha, como contrapartida vinculada ao licenciamento urbanístico.
Em abril de 2026, o shopping apresentou um cronograma de recuperação estrutural, elétrica e de limpeza da passarela, com previsão de conclusão até 5 de junho deste ano. Além disso, a empresa deverá apresentar um plano de manutenção preventiva de longo prazo.
Com a nova cobrança, o Ministério Público busca verificar o andamento das obras prometidas, o cumprimento dos cronogramas estabelecidos e as condições atuais das passarelas, consideradas essenciais para a travessia segura de milhares de pessoas que circulam diariamente pela BR-101 na Região Metropolitana de Natal.
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