Trecho da Via Costeira, em Natal, é apontado como área estratégica para desova de tartarugas marinhas. | Foto: Reprodução
Levantamento indica aumento de ninhos e de encalhes no litoral do RN; órgãos ambientais terão de detalhar fiscalização, licenças e medidas adotadas na região
Publicado 12 de abril de 2026 às 13:10
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para acompanhar as medidas de proteção à fauna marinha na Via Costeira, em Natal. A apuração foi iniciada após o recebimento de uma nota técnica baseada em estudo ambiental sobre a região. O levantamento, elaborado pelo Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam), identificou o trecho entre a praia de Ponta Negra e a Via Costeira como um ecossistema relevante para a fauna marinha no litoral potiguar.
Segundo o estudo, a área funciona como zona de alimentação, repouso e reprodução de espécies, além de atuar como corredor ecológico para aves, golfinhos e baleias. De acordo com os dados, três das cinco espécies de tartarugas marinhas registradas no Brasil utilizam o trecho para desova. Entre elas está a tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), classificada como criticamente ameaçada de extinção.
O MPF enviou ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para solicitar informações. Entre os pontos questionados estão os critérios de licenciamento ambiental na Via Costeira, a exigência de medidas para reduzir a fotopoluição e o cumprimento das Áreas de Preservação Permanente (APPs), incluindo a faixa de 300 metros de restinga prevista na legislação federal.
Os órgãos também deverão informar como ocorre a fiscalização do tráfego de veículos na faixa de areia e se existem campanhas de educação ambiental voltadas a empresários e trabalhadores da região.
Dados coletados entre 2024 e 2025 apontam o registro de 76 ninhos de tartarugas marinhas em cerca de 7 quilômetros de extensão, com mais de dez pontos de desova por quilômetro em alguns trechos. O estudo também indica que fatores como iluminação artificial excessiva e circulação de veículos na areia representam riscos à sobrevivência dos animais.
O monitoramento aponta crescimento no número de encalhes de animais da megafauna marinha na região. Foram registradas três ocorrências em 2023, 17 em 2024 e 23 em 2025. Nos primeiros 45 dias de 2026, já foram contabilizados 13 casos envolvendo tartarugas, golfinhos e baleias no litoral do RN.
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