O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma petição ao tribunal solicitando que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva todos os presentes recebidos por ele durante seu mandato presidencial. O pedido, assinado pelo procurador Lucas Furtado, aborda a alegação de que diversos itens valiosos não foram declarados às autoridades de alfândega ao entrar no Brasil.
O procurador Lucas Furtado baseou seu pedido no entendimento do TCU de que todos os presentes recebidos por presidentes devem ser incorporados ao acervo da União, exceto itens excepcionalmente pessoais, como roupas. “A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”, afirmou o procurador.
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Além da devolução dos presentes, o Ministério Público também solicitou que o TCU realize um levantamento completo de todos os presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato presidencial. Essa medida visa esclarecer o destino de outros itens que possam não ter sido declarados ou tenham tido um destino inadequado.
As investigações em torno desses presentes também revelaram alegações de que pessoas próximas ao ex-presidente teriam vendido joias valiosas no exterior, o que levanta preocupações adicionais sobre a conformidade com as leis de importação e exportação do país.
O TCU ainda não se pronunciou oficialmente sobre o pedido do Ministério Público, mas a solicitação aumenta a pressão sobre a questão e coloca em foco a transparência e a conformidade das ações do ex-presidente Bolsonaro durante seu tempo no cargo.
Entre os presentes listados pelo procurador que devem ser devolvidos, estão:
- Miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil, presenteado pelo então primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe na posse de Bolsonaro.
- Quadro que mostra Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5 mil, dado pelo então primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu durante viagem oficial a Jerusalém em março de 2019.
- Vaso confeccionado em prata 925, avaliado em R$ 16,4 mil, presenteado ao ex-presidente pelo então presidente do Peru Martin Vizcarra Cornejo na posse em 2019.
- Pote de 6x6x3 cm, confeccionado em metal prateado polido, avaliado em R$ 13,3 mil, dado a Bolsonaro por Shinzo Abe na cerimônia de proclamação da entronização do Imperador do Japão, em outubro de 2019.
- Maquete do templo Taj Mahal confeccionada em mármore branco, avaliada em R$ 59,4 mil, dada a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em janeiro de 2020.
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