Carga de lagoa é apreendida em transporte ilegal na BR-101 no RN — Foto: PRF/Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga ilegal de lagosta durante fiscalização na BR-101 neste domingo (15). A ação ocorreu no litoral do Rio Grande do Norte e resultou na prisão de uma pessoa. A abordagem aconteceu por volta de meio-dia, quando os agentes identificaram o material em um carro modelo Saveiro.
A carga pesava aproximadamente 40 kg, mas o volume exato ainda será confirmado por pesagem oficial. Os animais pertenciam à espécie lagosta-cabo-verde e vários espécimes apresentavam ovos. Essa condição agrava a infração ambiental detectada pelos policiais.
O condutor informou que adquiriu o produto no município de Baía Formosa. O objetivo era comercializar a mercadoria na praia de Pipa, em Tibau do Sul. O motorista foi detido e encaminhado à Polícia Federal juntamente com o veículo e o material apreendido.
O flagrante ocorreu durante o período de defeso, intervalo em que a pesca, o transporte e a venda são proibidos. A restrição vigora anualmente de 1º de novembro a 30 de abril para garantir a reprodução e a preservação dos estoques naturais. O responsável pelo crime pode receber pena de um a três anos de detenção.
A legislação prevê ainda a aplicação de multa ou ambas as penalidades cumulativamente. A sanção administrativa estipula valores que variam de R$ 700 a R$ 100 mil. O montante recebe um acréscimo de R$ 20 por quilograma do produto ilegal apreendido.
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