STJ Ministro do STJ se afasta por 90 dias em meio a denúncias de assédio

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), protocolou nesta terça-feira (10) um pedido de licença médica pelo prazo de 90 dias. O pedido coincide com a discussão no tribunal sobre a possibilidade de afastamento cautelar do magistrado, alvo de duas denúncias de importunação sexual.

Na semana passada, Buzzi já havia solicitado uma licença médica de dez dias, enviada no mesmo dia em que o STJ iniciou uma sindicância para apurar as acusações contra ele.

Em carta enviada aos colegas de tribunal, o ministro afirma estar “muito impactado” com as notícias veiculadas e garante que demonstrará sua inocência nos procedimentos instaurados. “Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, escreveu.

No documento, Buzzi detalha que está internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, e que a repercussão das acusações causou sofrimento à sua família. Ele ressalta a trajetória pessoal e profissional ilibada, incluindo quase 70 anos de vida, 45 anos de casamento e três filhas.

“Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações”, diz trecho da carta. O ministro ainda lamenta o desgaste causado à Corte e afirma estar submetido a “dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar”.

Processo e investigação

O STJ ainda vai analisar se Buzzi deve ser afastado preventivamente enquanto a sindicância é conduzida. A decisão sobre o afastamento cautelar será discutida em sessão nesta terça-feira. O objetivo é garantir que a apuração seja feita de forma técnica e imparcial, sem interferências externas.

Buzzi conclui sua carta reforçando confiança na investigação: “De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.”

Leia a íntegra da carta do ministro aos colegas do tribunal:

“Caros colegas,

Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.

De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.

Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.

Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.

Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.

Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.

Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.

Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.

De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.”

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