Federal Ministério da Educação autoriza funcionamento de três novos IFs no RN: Touros, São Miguel e Umarizal

O Ministério da Educação (MEC) deu autorização para autorizou o funcionamento de 38 novos campi de institutos federais em todo o país. E o RN tem três unidades contempladas na lista: em Touros, São Miguel e Umarizal. A medida fortalece a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Juntos, esses municípios somam quase 67 mil habitantes. Os novos IFs serão os primeiros a serem construídos nessas cidades. No estado, já existem 26 unidades na rede federal, localizadas em 20 cidades. Na capital estão em atividade seis IFs, inclusive o campus Natal Central, no Tirol, criado em 1909.

A autorização de funcionamento marca uma etapa decisiva da política de expansão dos IFs: é o momento em que a estrutura física implantada se transforma em oferta de vagas concreta para a população. Com o acréscimo das 38 unidades, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica passa a contar com 724 unidades. A partir dos próximos exercícios orçamentários, os novos campi serão incorporados à matriz de financiamento das instituições.

As unidades autorizadas, por estado, são: Tartarugalzinho (AP); Remanso, Ribeira do Pombal, Ruy Barbosa, Santo Estêvão e Poções (BA); Quirinópolis e Porangatu (GO); Colinas (MA); Bom Despacho e João Monlevade (MG); Minas Novas (MG); Itajubá (MG); Sete Lagoas (MG); Colniza (MT); Goiana (PE); Altos, Barras e Esperantina (PI); Rio de Janeiro – Cidade de Deus e Complexo do Alemão (RJ); São Miguel, Touros e Umarizal (RN); São Luiz Gonzaga, Porto Alegre – Zona Norte e São Leopoldo (RS); Cotia, Diadema, Guarujá, Mauá, Osasco, Ribeirão Preto, Santos, São Paulo – Cidade Tiradentes, São Paulo – Jardim Ângela e São Vicente (SP); e Tocantinópolis (TO).

Cada um deles foi enquadrado em uma tipologia, definida a partir de critérios técnicos, especialmente o porte populacional das regiões atendidas. Campi com 70 professores/45 técnicos administrativos em educação são destinados a localidades com maior população e terão capacidade de atender até 1.400 estudantes. Enquanto os de tipologia 40/26 atendem municípios menores, com capacidade de atender até 800 estudantes. A distribuição equilibrada garante uma oferta educacional conforme as necessidades territoriais.

Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos oferecidos nas unidades são gratuitos. Os institutos têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada — ou seja, junto ao ensino médio.

A ordem de serviço para a construção do campus de Touros foi assinada em 13 de março deste ano, o que autorizou o início das obras de construção e ampliação do Campus Touros. A solenidade marcou oficialmente o começo da execução da obra e reuniu dirigentes institucionais, representantes do poder público local e a comunidade acadêmica.

O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia nesta fase de expansão. Nos nove estados serão construídos 38. O Sudeste, com 27 novos campi, aparece na sequência, seguido da região Sul, com 13; do Norte, com 12; e do Centro-Oeste, com 10.

Entre os estados, São Paulo é o que tem mais municípios beneficiados, com 11 cidades sendo atendidas com a construção de 12 IFs (sendo dois na capital do estado). Minas Gerais aparece empatado com a Bahia, com oito unidades. Na sequência, aparecem Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis; depois Paraná, Rio Grande do Sul e Pará, com cinco IFs.

Infográfico 1 – Cidades brasileiras que terão novas unidades de IF

O programa de expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia marca a retomada de investimentos na criação de novas unidades de IFs no Brasil, quase 10 anos após a última expansão estruturada da Rede.

Também celebra uma das políticas educacionais mais bem sucedidas no âmbito da educação profissional, que permitiu que a educação pública de qualidade chegasse às localidades mais distantes dos grandes centros e da capital dos estados, tornando-se uma das redes mais capilarizadas na oferta de cursos técnicos, superiores e de pós-graduação.

Até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas. Em dezembro de 2008, o então presidente Lula sancionou a Lei nº 11.892, criando 38 IFs. Nos governos Lula e Dilma, houve a maior expansão da história da Rede Federal — formada pelos IFs; pelos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets); pelas Escolas Técnicas vinculadas às universidades; e pelo Colégio Pedro II.

Foram criados 422 campi entre os anos de 2005 e 2016, sendo 214 entre 2005 e 2010, além de 208 entre 2011 e 2016. Nesse período, também foram entregues ou incorporadas à Rede outras 92 unidades. Atualmente, são 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas. Com os novos 100 campi, a Rede passará a contar com 782 unidades, sendo 702 IFs.

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