Lula avalia veto ao PL que muda regras de punição por atos antidemocráticos, mesmo com avanço rápido no Senado. | Foto: Reprodução
O presidente Lula (PT) estuda vetar trechos do Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (10). O texto reduz as punições para quem for condenado por atos antidemocráticos. No Planalto, a orientação é reagir ao projeto e marcar posição política, mesmo com risco de derrota no Congresso.
A decisão final depende agora do Senado, que começou a analisar o assunto. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD), confirmou que Esperidião Amin (PP) será o relator. Ele deve apresentar o parecer já na próxima quarta-feira (17). Antes disso, havia pressão para levar o texto direto ao plenário, como defendia o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União).
Nos bastidores, auxiliares do presidente avaliam que, caso o projeto avance, o Supremo Tribunal Federal (STF) também pode derrubar pontos considerados inconstitucionais. Com isso, o governo atua em duas frentes — política e judicial — para tentar desidratar a proposta.
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