Política Lula diz que avalia veto a PL que reduz pena de golpistas: “Bolsonaro tem que pagar”

O presidente Lula (PT) afirmou, nesta quinta-feira (11), que ainda não decidiu se vai vetar o projeto que diminui as penas de condenados pelos atos golpistas e pela trama do 8 de Janeiro — medida que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto, conhecido como PL da Dosimetria, foi aprovado pela Câmara e agora será analisado pelo Senado.

Em entrevista à TV Alterosa, de Minas Gerais, Lula disse que não tem pressa para tomar a decisão e reforçou que Bolsonaro precisa responder pelos crimes pelos quais foi condenado. “Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Tomarei eu e Deus. Ele tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia”, declarou.

O que muda com o PL da Dosimetria

O projeto altera as regras de progressão de regime — passagem do preso para regimes mais brandos, como semiaberto ou aberto. A proposta reduz o tempo mínimo de cumprimento da pena de um quarto para um sexto, exceto em casos de crimes hediondos ou de réus reincidentes.

O substitutivo também extingue a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe e abolição violenta da ordem constitucional. A mudança poderia reduzir significativamente as condenações de envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, inclusive a de Bolsonaro.

Condenação de Bolsonaro

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe após a derrota nas eleições de 2022. Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena poderia cair para 2 anos e 4 meses, em regime fechado, caso o PL da Dosimetria seja aprovado sem vetos.

Durante a entrevista, Lula mencionou o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa ataques contra ele, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, além da explosão de um caminhão no Aeroporto de Brasília. Para o presidente, a participação de Bolsonaro nas articulações golpistas foi “muito grave”.

Lula critica postura pós-eleição

Lula comparou a reação de Bolsonaro à derrota eleitoral com a de outros candidatos no passado. “Se ele tivesse a postura que eu tive quando perdi três eleições, ou que o PSDB teve quando perdeu, se tivesse respeitado as instituições, ele não estaria preso”, afirmou.

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