O juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal de Natal, está há 10 dias com o processo que cobra do Ministério da Saúde para garantir a segunda dose da Coronavac à população potiguar concluso para decisão. O Rio Grande do Norte tem hoje 78 mil pessoas que aguardam completar a imunização com a vacina produzida pelo Instituto Butatan.
Em outros capitais do Nordeste, a Justiça Federal já deferiu despachos, em pouco mais de dois dias, cobrando medidas imediatas que garantam o recebimento da segunda dose da vacina contra a Covid-19 dentro do prazo contemplado na bula da Coronavac. Juízes federais da Paraíba e do Ceará determinaram, na última semana, que o governo Federal incremente as doses que faltam nas próximas remessas de vacina.
Segundo informações do Plano Nacional de Imunização e da bula da vacina, a segunda dose da Coronavac deve ser injetada entre 14 a 28 dias após a primeira aplicação. No Rio Grande do Norte, no entanto, algumas pessoas estão há mais de 30 dias sem vacinação completa.
Na última segunda-feira (03), o juiz federal João Luis Nogueira Matias, da 5ª Vara Federal do Ceará, concedeu tutela de urgência antecedente requerida para que a União envie para o Estado do Ceará os lotes que falta da vacina Coronavac. A decisão foi tomada dois dias após o Ministério Público Federal do Ceará solicitar as mais vacinas. À época, mais de 49 mil cearenses aguardavam pelo imunizante.
O pedido foi protocolado no dia 1º de maio e a decisão saiu 48 horas depois. No caso do Rio Grande do Norte, a Justiça Federal — que também foi provocada pelo Ministério Público Federal — recebeu a ação demandando celeridade na aplicação da segunda dose da Coronavac no dia 30 de abril. Atualmente, o processo aguarda o resultado de uma intimação feita na manhã desta segunda-feira (10).
Ainda no Ceará, segundo a decisão da Justiça Federal, o governo federal terá que promover a obrigatoriedade de reserva de segunda dose para garantir a sua aplicação a todos os já contemplados com a primeira ou, alternativamente, a criação de fundo de vacinas para atender casos de pessoas que aguardam para completar a vacinação.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), cobrou nesta segunda-feira celeridade na decisão judicial. Segundo ela, o estado tem 78 mil pessoas aguardando a segunda dose da Coronavac. “Está nas mãos da justiça federal do Estado e do Ministério da Saúde regularizar o sistema vacinal do Estado”, disse ela, em entrevista para a InterTV.
