Roberto Serquiz, presidente do Sistema FIERN, defende segurança jurídica para o desenvolvimento do RN. | Foto: Divulgação/Fiern
O presidente da Fiern, Roberto Serquiz, afirmou que a insegurança jurídica tem gerado incerteza e desestimulado investimentos no RN. Em artigo, o industrial alerta que o Estado precisa de um ambiente estável para atrair investidores, fortalecer a economia e garantir meios de produção capazes de melhorar a vida da população, especialmente a mais vulnerável.
Serquiz defende que o desenvolvimento exige responsabilidade compartilhada e respeito ao consenso democrático. Para ele, decisões construídas de forma coletiva e transparente precisam ser preservadas para que o Estado avance de forma sustentável.
O presidente da Fiern manifesta preocupação com a recente atuação do Ministério Público Federal (MPF), que pediu a suspensão e a nulidade de normas como o Plano Diretor de Natal e leis estaduais e municipais ligadas ao ordenamento urbano e ao desenvolvimento. Segundo ele, iniciativas desse tipo ampliam a insegurança jurídica e colocam em dúvida regras já consolidadas.
No artigo, Serquiz destaca que o Plano Diretor de Natal foi resultado de anos de debates técnicos e populares, com participação de diversos setores da sociedade. Ele afirma que não se trata de uma decisão isolada, mas de um processo democrático voltado ao crescimento ordenado da cidade.
O industrial também defende que inovação e tecnologia permitem conciliar preservação ambiental com geração de empregos. Na avaliação dele, revisões que desconsideram esse equilíbrio lançam incertezas sobre o futuro econômico do Estado.
Outro ponto citado é a Via Costeira, considerada por Serquiz um patrimônio do turismo e da economia potiguar. Ele defende a ampliação e valorização da área, com sustentabilidade, mas sem entraves que impeçam novos projetos.
Ao final, o presidente da Fiern faz um apelo à moderação e ao diálogo institucional. Para ele, a segurança jurídica é um pilar do desenvolvimento social e da cidadania, e o RN não pode se transformar em um ambiente de instabilidade que afaste investimentos, empregos e oportunidades.
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