O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) anunciou em coletiva de imprensa que vai emitir a Licença Prévia referente às obras de engorda e drenagem da Praia de Ponta Negra. O parecer do Idema, emitido após análise técnica, é favorável ao processo de licitação que será feito pela Prefeitura do Natal.
Entretanto, antes da licença ser oficialmente emitida, foram estabelecidas 52 condicionantes a serem cumpridas. Estas condicionantes abrangem uma série de aspectos que vão desde detalhes técnicos de engenharia até a necessidade de estudos aprofundados sobre marés e fauna marinha.
Saiba mais:
Leon Aguiar, diretor-geral do Idema, ressaltou que a Prefeitura do Natal, responsável pela execução da obra, terá que cumprir uma série de ações e implementar 33 programas de monitoramento ambiental, conforme determinado na licença prévia. A licença prévia deve ser publicada ainda esta semana.
Entre as principais questões que requerem atenção, estão o monitoramento da erosão costeira, o comportamento da praia, a preservação das tartarugas marinhas e a análise das espécies marinhas no entorno da área de extração de areia.
A partir de agora, a Prefeitura do Natal aguardará a emissão da licença para dar continuidade ao processo de licitação. Com base no cronograma previsto, a expectativa é que as obras tenham início somente em 2024.
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