Seu bolso ICMS do etanol dispara no RN e Estado terá maior impacto do Brasil a partir de março

O bolso do motorista potiguar vai pesar mais a partir de 1º de março. O RN terá o maior impacto do país na base de cálculo do ICMS do etanol, segundo o Ato Cotepe/PMPF nº 5, publicado nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU). A mudança afeta diretamente quem abastece em Natal, na Região Metropolitana e em todo o RN.

O ato estabelece novos valores de referência para o cálculo do imposto estadual sobre combustíveis. No caso do RN, a base de cálculo do etanol terá acréscimo de R$ 0,2140 por litro — o maior registrado entre todos os estados brasileiros nesta atualização.

Na prática, a alteração decorre de um reajuste na pauta fiscal adotada pelo Governo do Estado. Essa pauta serve como referência para cobrança do ICMS. Com a elevação da base tributária, o custo do etanol tende a subir ao longo da cadeia de distribuição, o que pode chegar ao consumidor final nos postos.

Novos valores de referência

Com a atualização, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do etanol hidratado no RN passa a ser de R$ 5,52 por litro. Já o etanol anidro (AEHC) fica fixado em R$ 5,20 por litro. Esses valores são utilizados pelo fisco estadual para calcular o imposto por substituição tributária.

O PMPF é uma média de preços praticados no mercado e funciona como base para a cobrança antecipada do ICMS. Quando essa referência sobe, há impacto direto na tributação do produto.

Gasolina e diesel não mudam

Diferentemente do etanol, combustíveis como gasolina, diesel S500 e diesel S10 seguem no regime ad rem, em que o ICMS é cobrado por valor fixo por litro. Para esses produtos, não houve alteração de pauta no Rio Grande do Norte nesta atualização.

A nova regra passa a valer a partir de 1º de março. A partir dessa data, quem optar pelo etanol nos postos de Natal e demais cidades do RN poderá perceber reflexo da mudança no preço final.

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