Fazenda pressiona Congresso por corte de incentivos e avanço da reforma tributária. | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou, nesta quarta-feira (10),que o governo ainda depende da aprovação do projeto que reduz benefícios tributários para conseguir fechar o Orçamento de 2026. Segundo ele, a proposta — que prevê um corte linear nesses incentivos — pode garantir cerca de R$ 20 bilhões ao próximo ano.
Haddad explicou que o Brasil gasta quase R$ 800 bilhões por ano em renúncias fiscais, que são isenções e descontos de impostos dados a setores específicos. O ministro disse que o corte previsto no projeto é pequeno perto desse total, mas é um passo necessário para equilibrar as contas públicas.
O ministro também afirmou que, se o Congresso aprovar o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária — já aprovado no Senado e pendente na Câmara — o governo terá condições de testar o novo sistema ainda em 2026.
Segundo ele, isso daria um ano para que o Serpro desenvolva e teste o sistema operacional da reforma. Nesse período, seriam feitos cálculos de alíquotas médias e máximas, com o compromisso de manter a carga tributária estável. A meta é iniciar o novo modelo de tributação em 1º de janeiro de 2027.
Haddad afirmou que essa fase final da reforma está pronta e que o relatório na Câmara já foi pactuado com o Ministério da Fazenda. E que o governo tem condições de entrar em 2026 com um cenário fiscal mais favorável.
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