A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) ingressou com uma ação na justiça contra o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
O motivo, de acordo com a Federação, é a “ocorrência reiterada de condutas antissindicais por parte do Andes Sindicato”.
“O Andes tem continuamente exposto o Proifes-Federação por meio de postagens em redes sociais e em seu site, utilizando-se de linguagem depreciativa, incorrendo em falsas acusações e sem apresentar qualquer prova ou justificativa para tal”, é dito no comunicado sobre a ação.
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No processo foram anexadas “diversas notícias extraídas do próprio site do Reclamado, bem como vários prints de redes sociais, nos quais ridiculariza a Federação e pratica a desinformação”.
Também de acordo com informações da Proifes, “a situação chegou ao seu ápice quando o Andes publicou em seu site um comunicado orientando suas seções sindicais a ajuizarem, urgentemente e em todo o território nacional, ações com a mesma causa: impedimento e exclusão da participação do PROIFES-Federação na Mesa Nacional de Negociação Permanente. Até o momento, foram identificadas 16 ações idênticas ajuizadas em diversos estados”.
“É importante observar que a prática de atos antissindicais encontra vedação expressa tanto no Ordenamento Jurídico Brasileiro, quanto em convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT, sendo, portanto, prática inaceitável por parte de entidades sindicais que agem como se fossem “donas” da categoria”, defende a Proifes.
Além da reparação por danos morais em decorrência dos danos causados à sua imagem, a ação pede que seja concedida medida de urgância no sentido de fazer com que “o Andes se abstenha de praticar atos antissindicais contra a Federação”.
A ação pede ainda que o Andes “evite qualquer ato que viole a imagem e a honra do PROIFES, especialmente no que se refere à representatividade e legitimidade da entidade, sob pena de multa por cada ato de desobediência, como forma de inibir a continuidade das práticas de condutas antissindicais, desleais, discriminatórias e antidemocráticas”.
“Basta de agressões e violência. A democracia exige que as disputas tenham o mínimo de civilidade e ocorram dentro dos princípios republicanos. O Proifes-Federação não vai tolerar mais ações truculentas e violentas contra a entidade”, pontua Wellington Duarte, presidente da entidade.
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