Em ação, a Proifes pede que o Andes Sindicato se abstenha de praticar atos antissindicais. Foto: Proifes/Instagram

Em ação, a Proifes pede que o Andes Sindicato se abstenha de praticar atos antissindicais. Foto: Proifes/Instagram

Cotidiano

Processo Greve nas universidades: Proifes entra com ação contra o Andes Sindicato

O motivo, de acordo com a Federação, é a “ocorrência reiterada de condutas antissindicais por parte do Andes Sindicato”

por: NOVO Notícias

Publicado 13 de junho de 2024 às 20:04

Em ação, a Proifes pede que  o Andes Sindicato se abstenha de praticar atos antissindicais. Foto: Proifes/Instagram

Em ação, a Proifes pede que o Andes Sindicato se abstenha de praticar atos antissindicais. Foto: Proifes/Instagram

A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) ingressou com uma ação na justiça contra o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

O motivo, de acordo com a Federação, é a “ocorrência reiterada de condutas antissindicais por parte do Andes Sindicato”.

“O Andes tem continuamente exposto o Proifes-Federação por meio de postagens em redes sociais e em seu site, utilizando-se de linguagem depreciativa, incorrendo em falsas acusações e sem apresentar qualquer prova ou justificativa para tal”, é dito no comunicado sobre a ação.

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No processo foram anexadas “diversas notícias extraídas do próprio site do Reclamado, bem como vários prints de redes sociais, nos quais ridiculariza a Federação e pratica a desinformação”.

Também de acordo com informações da Proifes, “a situação chegou ao seu ápice quando o Andes publicou em seu site um comunicado orientando suas seções sindicais a ajuizarem, urgentemente e em todo o território nacional, ações com a mesma causa: impedimento e exclusão da participação do PROIFES-Federação na Mesa Nacional de Negociação Permanente. Até o momento, foram identificadas 16 ações idênticas ajuizadas em diversos estados”.

“É importante observar que a prática de atos antissindicais encontra vedação expressa tanto no Ordenamento Jurídico Brasileiro, quanto em convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT, sendo, portanto, prática inaceitável por parte de entidades sindicais que agem como se fossem “donas” da categoria”, defende a Proifes.

Além da reparação por danos morais em decorrência dos danos causados à sua imagem, a ação pede que seja concedida medida de urgância no sentido de fazer com que “o Andes se abstenha de praticar atos antissindicais contra a Federação”.

A ação pede ainda que o Andes “evite qualquer ato que viole a imagem e a honra do PROIFES, especialmente no que se refere à representatividade e legitimidade da entidade, sob pena de multa por cada ato de desobediência, como forma de inibir a continuidade das práticas de condutas antissindicais, desleais, discriminatórias e antidemocráticas”.

“Basta de agressões e violência. A democracia exige que as disputas tenham o mínimo de civilidade e ocorram dentro dos princípios republicanos. O Proifes-Federação não vai tolerar mais ações truculentas e violentas contra a entidade”, pontua Wellington Duarte, presidente da entidade.

 

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