Meio Ambiente Governo suspende lista que classificava tilápia e camarão como espécies invasoras

O Ministério do Meio Ambiente decidiu suspender temporariamente a análise da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, que incluía a tilápia e poderia afetar o cultivo do camarão vannamei. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (4) pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), após intensa reação de produtores, entidades e representantes da cadeia aquícola.

A lista preliminar, divulgada em outubro, provocou preocupação no setor por possíveis impactos no licenciamento ambiental, nos custos de produção e na abertura de mercados internacionais. A suspensão abre uma nova fase de consultas com segmentos econômicos para definir regras de controle e prevenção de escapes no ambiente natural.

Segundo o Ministério, a inclusão de uma espécie na lista não significa proibição de criação, venda ou consumo. A pasta afirma que o processo é técnico, baseado em estudos científicos, e tem caráter preventivo para permitir resposta rápida em casos de invasão biológica.

Por que a tilápia estava na lista

A tilápia, originária da África, é hoje o peixe mais cultivado no Brasil. O ministério aponta registros de indivíduos aparecendo em rios fora das áreas de produção, o que pode gerar desequilíbrios ambientais. Esse risco motivou sua inclusão na minuta apresentada pela Conabio.

Pesquisadores citam características como forte territorialidade, alimentação variada e capacidade de alterar nutrientes em corpos d’água. Há também casos de fuga de tanques, inclusive em situações de enchentes. O Ministério da Pesca, porém, chegou a pedir sua retirada da lista, alegando riscos de insegurança jurídica e atraso em exportações.

Setor produtivo reage

A proposta mobilizou entidades da pesca, aquicultura e agricultura. Para produtores de camarão, por exemplo, a classificação poderia limitar o cultivo do vannamei e elevar custos de licenciamento. O Rio Grande do Norte, que produz cerca de 35 mil toneladas de camarão por ano e mantém 30 mil empregos diretos, seria diretamente atingido.

A Federação da Agricultura do Paraná (FAEP) afirmou que atividades como o cultivo de tilápia são realizadas há mais de 25 anos com autorização do Ibama, em sistemas controlados. O estado responde por 36% da produção nacional e movimentou R$ 1,8 bilhão em 2024. A entidade teme impacto econômico e aumento de preços ao consumidor.

Associações do setor, como a Abipesca, consideraram a minuta “tecnicamente imprecisa” e alertaram para insegurança regulatória e queda nos investimentos. Parlamentares da bancada agropecuária também criticaram a proposta e pediram mais diálogo entre os ministérios envolvidos.

A lista discutida pela Conabio incluía ainda culturas como carpa, bagre, limão, manga, goiaba, inhame, jaca, espinafre e espécies de crustáceos como caranguejo e siri. Produtores alertam que a classificação ampla poderia comprometer diversas cadeias produtivas.

Próximos passos

Com a suspensão, o governo vai ampliar as consultas com setores produtivos e áreas técnicas antes de retomar a análise. O Ministério do Meio Ambiente reforçou que o Ibama seguirá responsável pelas autorizações de cultivo de espécies como tilápia e camarão.