"Nós não teremos um segundo sequer de trégua àqueles que querem delinquir contra o povo brasileiro", afirmou Alexandre Silveira. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
O governo federal realiza uma força-tarefa nacional para conter o aumento abusivo no preço dos combustíveis. A medida busca diminuir os impactos da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã no mercado brasileiro. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou a ação integrada nesta sexta-feira (3).
Desde o dia 9 de março, as equipes fiscalizaram 5,3 mil postos e 322 distribuidoras em todo o país. O objetivo central consiste em identificar práticas de usura (cobrança de lucros excessivos sobre o valor real). O ministro afirmou que os responsáveis por margens acima do padrão natural estão sendo indiciados.
Diversas instituições participam da operação, como a Polícia Federal e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e os Procons estaduais também integram o grupo. Os fiscais emitiram autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras até o momento.
A agência registrou 16 autuações específicas contra distribuidoras por indícios de formação de preço abusivo. As multas aplicadas às empresas infratoras podem atingir o montante de R$ 500 milhões. A fiscalização permanecerá ativa até que ocorra a normalidade no cenário global de petróleo.
Outra estratégia governamental envolve a concessão de uma subvenção (auxílio financeiro público) de R$ 0,32 por litro de diesel. O benefício atende refinarias e importadores por meio de uma medida provisória. Essa política econômica visa reduzir o preço final cobrado aos consumidores nas bombas.
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