Os editais da Lei Paulo Gustavo no RN serão lançados na próxima segunda-feira (6) em evento no Complexo Cultural da Rampa pela governadora Fátima Bezerra.
Dos R$ 3,8 bilhões aplicados pelo Governo Federal para viabilizar manifestações artísticas e culturais em todo o país pela Lei Paulo Gustavo, R$ 73,6 milhões serão investidos no Rio Grande do Norte.
Os editais da Lei Paulo Gustavo no RN preveem R$ 39,7 milhões para projetos a serem executados pelo estado e R$ 33,8 milhões voltados para 167 municípios potiguares.
A intenção da Lei Paulo Gustavo é democratizar o acesso à cultura, fazendo com que chegue na ponta, em todos os cantos do país. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
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No conceito, a lei foi criada para garantir ações emergenciais voltadas para o setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19. Com a lei, estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país. A execução se dá a partir de editais, prêmios e chamamentos públicos já lançados por diversos estados e municípios.
“A cultura é um vetor econômico, e a Lei Paulo Gustavo assegurou que todos estados e 98% dos municípios brasileiros pudessem movimentar o setor. Agora, os editais começam a tomar forma e alçar todos os cantos”, afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
No Rio Grande do Norte, os cinco municípios com maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo são a capital, Natal, com R$ 7,3 milhões, seguida por Mossoró (R$ 2,4 milhões), Parnamirim (R$ 2,2 milhões), São Gonçalo do Amarante (R$ 892 mil) e Macaíba (R$ 720 mil).
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