Violência Feminicídio no Brasil: 62% das vítimas são mulheres negras, aponta levantamento

As mulheres negras são as principais vítimas de feminicídio no Brasil, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (4) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A análise reuniu 5.729 registros oficiais entre 2021 e 2024 e mostra que 62,6% das vítimas eram negras. O dado acende um alerta nacional e reforça a urgência de políticas públicas mais eficazes para enfrentar a violência contra a mulher.

De acordo com o estudo, 36,8% das vítimas eram brancas. Mulheres indígenas e amarelas representam, cada grupo, 0,3% dos casos registrados no período. Para a entidade, os números indicam que o feminicídio não pode ser tratado apenas como violência de gênero isolada, mas também como reflexo de desigualdades raciais e sociais estruturais.

A diretora executiva do Fórum, Samira Bueno, avalia que a presença majoritária de mulheres negras entre as vítimas revela um cenário de maior vulnerabilidade. O relatório destaca ainda que, na maioria das ocorrências, a violência acontece dentro de relações íntimas e poderia ser interrompida antes de chegar ao desfecho fatal, caso houvesse respostas institucionais mais eficazes.

Os dados mostram que metade das vítimas tinha entre 30 e 49 anos. São mulheres em idade produtiva, muitas vezes responsáveis pelo sustento da família e pelo cuidado de filhos e dependentes. Em 97,3% dos casos, os autores eram homens.

A relação entre vítima e agressor confirma o padrão de proximidade: 59,4% eram companheiros e 21,3% ex-companheiros. Outros 10,2% eram familiares. Apenas uma pequena parcela dos crimes foi cometida por desconhecidos. O levantamento aponta que, em oito de cada dez feminicídios, o autor mantinha ou já havia mantido vínculo afetivo com a vítima.

O ambiente doméstico aparece como o principal cenário da violência. Em 66,3% dos casos, o crime ocorreu na residência da mulher. A via pública representa 19,2% das ocorrências. Quanto aos meios utilizados, 48,7% das mortes aconteceram com arma branca e 25,2% com arma de fogo, o que indica confrontos diretos e o impacto da disponibilidade de armas na escalada da violência.

Municípios pequenos concentram metade dos casos

Outro dado relevante diz respeito à distribuição territorial. Cidades com até 100 mil habitantes concentram 50% dos feminicídios registrados, embora abriguem 41% da população feminina do país. Nesses municípios, a estrutura de atendimento é limitada: apenas 5% possuem delegacia especializada de atendimento à mulher e 3% contam com casa abrigo.

Já nas cidades médias, entre 100 mil e 500 mil habitantes, 25% das vítimas foram registradas. Nessas localidades, 81% têm delegacia da mulher e 40% dispõem de casa abrigo. Nos grandes centros, com mais de 500 mil habitantes, 98% contam com delegacia especializada e 73% possuem casa abrigo, concentrando também 25% dos casos.

Desafio das políticas públicas

Para o Fórum, o enfrentamento ao feminicídio passa pela ampliação e descentralização das políticas públicas. A Lei Maria da Penha é reconhecida como um marco no combate à violência doméstica, mas ainda há desigualdade na oferta de serviços pelo território nacional.

O relatório aponta que, além da criação de novas estruturas, é possível integrar equipamentos já existentes, como unidades básicas de saúde, delegacias comuns e centros de assistência social, formando uma rede mais articulada de proteção. Segundo a entidade, a violência letal costuma ser precedida por agressões anteriores e sinais de risco, o que reforça a importância da prevenção e do atendimento rápido.

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