Saúde Falta de medicamentos se agrava em Natal: rede de saúde tem só 53% do estoque e MP cobra resposta

A rede municipal de saúde de Natal enfrenta falta de medicamentos básicos, psicotrópicos e insumos hospitalares. Uma vistoria do Ministério Público do RN identificou que o abastecimento geral está em apenas 53% do estoque considerado necessário, situação que levou o órgão a cobrar medidas urgentes da Prefeitura.

A recomendação foi enviada à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Administração, determinando que o município acelere processos de compra e licitação para repor medicamentos, especialmente injetáveis e insulinas de ação prolongada. A gestão municipal tem 15 dias para informar quais providências serão adotadas.

A situação foi identificada após uma vistoria realizada em março no Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde. O levantamento apontou que o estoque de medicamentos injetáveis está em situação ainda mais preocupante: apenas 25% do volume considerado necessário para atender a demanda da rede pública.

Esse cenário representa uma piora em relação a setembro de 2025, quando o abastecimento da rede municipal estava em 68% do estoque ideal.

Falta de insulinas preocupa pacientes

Nos primeiros meses de 2026, o Ministério Público também identificou a falta de insulinas análogas, utilizadas por pacientes com diabetes, em unidades de saúde da capital. Diante do problema, o órgão recomendou a conclusão urgente de dois processos administrativos: uma compra emergencial de medicamentos injetáveis e uma licitação para aquisição de insulinas especiais.

A recomendação é resultado de três procedimentos conduzidos pelas Promotorias de Justiça da Saúde em Natal. Um deles acompanha o cumprimento de uma sentença judicial de 2014 que determinou ao município garantir o fornecimento regular de medicamentos nas unidades de saúde.

Outro monitora um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Secretaria Municipal de Saúde para assegurar a distribuição de insulinas especiais a pacientes do Sistema Único de Saúde.

Problema é recorrente na rede municipal

Segundo o Ministério Público, falhas no abastecimento de medicamentos na rede municipal de saúde são registradas desde 2010. As promotoras responsáveis destacam que a assistência farmacêutica envolve uma cadeia complexa de gestão, que inclui etapas como seleção, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos.

De acordo com o órgão, falhas nesse processo podem comprometer tratamentos, agravar doenças crônicas e aumentar a demanda por atendimentos hospitalares de maior complexidade no Sistema Único de Saúde.

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