Um dos processos mais aguardados pela população de Natal, a licitação do transporte público coletivo para a capital potiguar segue sem prazo definido para ser realizada. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), desde o fim do ano passado, adiou o lançamento do edital por quatro vezes. O certame estava previsto inicialmente para ser divulgado no fim de 2021, depois foi prometido para o primeiro trimestre de 2022, já em junho, a secretária Daliana Bandeira anunciou que precisaria de mais dois meses para deixar tudo pronto, ou seja, em agosto, o edital estaria pronto. Por fim, já no mês esperado, a gestora divulgou que o certame seria mais uma vez adiado e agora sem prazo para a realização.
A demora para a concretização do processo diminui as esperanças de um novo sistema de transporte público de qualidade. A população natalense reclama há anos da situação dos veículos e serviços prestados, as dores são ouvidas e transmitidas pelos representantes do povo.
O vereador Anderson Lopes, vice-presidente da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal diz que a Casa está acompanhando o processo. “Sim – estamos acompanhando -, inclusive foi criado um Grupo de Trabalho para acompanhar os trabalhos, estamos aguardando o resultado de um estudo que está sendo feito por uma empresa contratada pela STTU”, diz Anderson Lopes.
O estudo citado pelo vereador foi anunciado pela Secretaria há alguns meses com previsão de conclusão até o fim do ano. No entanto, em contato com a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), o NOVO recebeu a informação de que ele deve ficar pronto só em 2023.
“O trabalho está em andamento, em fase de finalização, que está em discussão com a nossa contratante, e devemos ter as informações dos resultados na segunda quinzena de janeiro”, diz Luiz Carlos Néspoli, superintendente da ANTP.
O estudo deve servir de apoio para a produção do edital de licitação aguardado há mais de uma década. Apesar de estar prestes a ser concluída essa fase prévia, a demora diminui as esperanças até mesmo do vereador Anderson Lopes.
“A secretaria já deu inúmeros prazos e nunca conseguiu cumprir nenhum. Nós, enquanto vereadores, cobramos insistentemente que essa licitação aconteça porque acreditamos que apenas, a partir dela, podemos ter o primeiro passo para um novo transporte público da cidade do Natal. No entanto, a STTU nem prazo dá mais porque já sabe que não vai cumprir. Eu, infelizmente, já não acredito mais na licitação e, enquanto cidadão e, principalmente, como vereador, isso é muito frustrante, embora isso em nada dependa da Câmara Municipal e, sim, exclusivamente do Executivo”, comenta.
Responsável por manter o sistema de transporte público coletivo operando na cidade, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) também lamenta o atraso.
“É muito prejudicial para o sistema de transporte de Natal, tendo em vista que a operação está se dando sem nenhum contrato, com total insegurança jurídica, e as empresas, e opcionais, não têm nenhuma garantia de obter o retorno dos custos de operação do sistema”, diz Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn.
Insegurança é causa também da falta de investimentos na frota
“A frota atual está muito envelhecida, tem mais de dez anos. Nos últimos cinco anos, só foram adquiridos oito veículos novos, quando deveria ser cerca de 60 ou 70 veículos por ano, novos e adquiridos. Isso é o reflexo da não realização da licitação para a definição de um contrato com regras, direitos e deveres de ambas as partes”, explica Nilson Queiroga.
A reportagem do NOVO tentou diversos contatos com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) para falar sobre o processo licitatório, mas não recebeu nenhum retorno até o fechamento desta matéria.
Seturn já pediu revisão tarifária mais de 20 vezes
O consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, fala ainda sobre a defasagem da planilha tarifária. Segundo ele, já foram enviados à STTU mais de 20 ofícios solicitando a revisão do valor cobrado pelo serviço, justificando os pedidos com a constante alta dos insumos. Congelada desde maio de 2019, a tarifa cobrada hoje é de R$ 3,90 se for paga em bilhete eletrônico, ou R$ 4,00 se for paga em espécie.
O pedido mais recente de revisão requer que passagem seja majorada para R$ 4,85, valor definido, de acordo com Nilson Queiroga, pela correção monetária usando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como base.
“Então, o último pedido, protocolado na STTU, pede para que pelo menos seja feita essa correção a partir de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista que se tem uma exigência por parte do Município e do Governo do Estado de não reajustar a tarifa até o final deste mês, para ser usufruída a total isenção dos impostos. Então, nós esperamos que a partir de 1° de janeiro, a tarifa seja reajustada para, pelo menos, R$ 4,85”, diz o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga.
