Combate Estudantes de Direito da UERN Natal vão atuar junto à Delegacia da Mulher na Zona Norte

Estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no Campus Natal, passarão a atuar diretamente no apoio à tramitação de inquéritos de violência doméstica na zona Norte da capital. A iniciativa é resultado de um termo de cooperação firmado entre a UERN e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com foco em dar mais celeridade aos procedimentos para a proteção das vítimas e punição de agressores, bem como permitir aos alunos maior compreensão da fase de investigação criminal.

A ação envolve cerca de 25 alunos da disciplina Prática Jurídica IV, do décimo período do curso, que irão atuar junto à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da zona Norte. O objetivo é contribuir com o encaminhamento dos inquéritos policiais à Justiça, considerando o alto volume de casos recebidos pela Deam.

Os estudantes vão ter conhecimento das etapas do processamento dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, desde o registro do boletim de ocorrência até a elaboração do relatório final do inquérito policial e respectiva remessa ao Poder Judiciário, oportunizando-lhes, sob a supervisão técnica do professor da disciplina e da autoridade policial, elaborar minutas de relatórios, auxiliando, assim no andamento dos procedimentos investigativos.

“É excepcional que os alunos da graduação em Direito tenham a oportunidade de conhecer de perto a atuação da Polícia Judiciária e o trâmite do inquérito policial, fase essencial do processo criminal brasileiro, o que, sem dúvidas, os levará a ter outra percepção sobre o processo penal. De outro lado, vão contribuir para o fortalecimento do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, com o reforço no encaminhamento dos procedimentos”, comemorou a delegada Marília Ferreira, titular da Deam na zona Norte.

Para a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), professora Deborah Holanda, a iniciativa alia formação acadêmica e impacto social direto. “Os alunos vão praticamente assessorar o trabalho da delegada, que recebe um grande volume de casos, garantindo que esses procedimentos ganhem celeridade para chegar à Justiça, promovendo assim a segurança dessas mulheres e a punição dos agressores”, explicou.

Além do apoio na esfera criminal, os casos que envolverem demandas cíveis, como questões de família decorrentes da violência doméstica, serão encaminhados para atendimento no próprio NPJ da UERN Natal. O Núcleo atua há mais de 20 anos oferecendo assistência jurídica gratuita à população da zona Norte de Natal.

“A iniciativa reforça o papel da universidade na promoção de soluções concretas para problemas sociais, ao mesmo tempo em que proporciona aos estudantes uma experiência prática diretamente conectada à realidade do sistema de justiça”, pontuou a diretora da UERN Natal, Patrícia Moreira.

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