Arrecadação Em três anos NIF Caraú recupera mais de R$ 230 milhões para os cofres públicos

Desde a reabertura, em 1º de junho de 2023, o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) Caraú já recuperou mais de R$ 230 milhões para os cofres públicos estaduais. Localizado na Baía Formosa, na divisão do Rio Grande do Norte com a Paraíba, o posto fiscal se consolida como uma das estruturas mais modernas e inteligentes do país, reforçando o papel estratégico da fiscalização tributária no estado.

Para o secretário da Fazenda, Álvaro Bezerra, a reabertura do posto fiscal foi um acerto importante para o Estado. “A conversa do NIF Caraú foi uma medida de grande acerto, primeiro, por ser um equipamento moderno de fiscalização, retém apenas cargas irregulares ou de contribuintes inadimplentes, liberando, de imediato, todos os veículos que estão em conformidade fiscal. Segundo que, quando da sua implantação, em apenas dois meses e meio de operação, o resultado apresentado já pagou todo o investimento inicial de 17 milhões”.

O avanço tecnológico implantado na unidade beneficia diretamente ou contribui regularmente. Atualmente, a liberação de cargas com documentação correta leva menos de um minuto. O processo consiste apenas na leitura, por meio de código de barras, do MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), documento digital que reúne informações de notas fiscais e conhecimentos de transporte em um único registro.

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Um novo sistema automatizado está em processo de implantação, câmeras de vídeo irão identificar a placa do veículo assim que o caminhão entrar no posto e verificar se o carro corresponde ao descrito no MDF-e.

O sistema de malhas fiscais utilizado em Caraú é responsável por reter uma média de 15% dos veículos que passam pelo NIF, ou seja, 85% das cargas são liberadas automaticamente pelo sistema DMART, beneficiando o bom contribuinte e promovendo o dinamismo da economia. São retidas apenas as cargas que realmente são incertas de averiguação.

“O pagamento regular praticamente não perde tempo no posto. Já a carga com irregularidades permanece retida até o pagamento dos impostos devidos”, explica Marcos Medeiros, coordenador da Coordenadoria de Fiscalização (COFIS) da SEFAZ-RN.

Registro histórico
O desempenho do NIF Caraú alcançou um recorde histórico em janeiro deste ano, quando foram recolhidos mais de R$ 3 milhões apenas em apreensões de mercadorias transportadas sem documentos fiscais ou acompanhados de notas fiscais inidôneas.

O resultado é fruto do trabalho integrado de fiscalização, monitoramento e autenticação realizado pelas equipes de auditores fiscais e técnicos que atuam diariamente na unidade.

Estrutura moderna e inteligência fiscal
Há três anos, a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) voltou a contar com um importante aliado no controle tributário com a reativação do NIF Caraú, fechado desde 2012.

Para viabilizar a retomada das operações, foram investidos cerca de R$ 17 milhões em infraestrutura, tecnologia e inteligência fiscal. A unidade passou a operar com tecnologia móvel e sistemas integrados capazes de verificações instantâneas da documentação de transporte de cargas.

Entre os equipamentos disponíveis são uma balança de grande porte, utilizada na pesagem de veículos pesados ​​— incluindo treminhos. O núcleo também utiliza aplicativos integrados aos principais bancos de dados do estado, permitindo acesso online a informações sobre mercadorias transportadas, veículos, proprietários, origem e destino das cargas fiscalizadas.

Reinaugurado em 1º de junho de 2023, o posto ocupa uma área construída de 2.144 metros quadrados, em um terreno de quase 20 mil metros quadrados, consolidando-se como uma das principais estruturas de fiscalização tributária da SEFAZ-RN.

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