Ônibus Edital de licitação do transporte público em Natal deve ser lançado no 2º semestre

O edital de licitação dos transportes públicos em Natal deverá ser lançado no segundo semestre deste ano. A previsão foi dada pela secretária de Mobilidade, Jódia Melo, durante audiência pública na Câmara Municipal de Natal. Ano que vem, o processo visando essa licitação completará 10 anos. A primeira tentativa foi feita em 2016.

A secretária também informou que após os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado, o edital deverá prever contrato de 15 anos e não de 20 anos, como era a ideia original. Em março passado, a Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente (DIA) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apontou que a minuta do edital de licitação dos transportes em Natal precisava ser revisto.

A Diretoria apontou ainda que o documento possuía falhas, impropriedades, equívocos e inconsistências em itens do documento. Um dos pontos que precisava ser revisto, de acordo com a análise, era o tempo do contrato, previsto inicialmente para 20 anos.

Jódia Melo explicou que atualmente a STTU está exatamente nesta fase do processo: avaliando as considerações do TCE-RN para adequar a minuta. “A gente está nessa fase dessas eventuais mudanças, pós-recebimento do TCE. Algumas sugestões, algumas orientações a nível financeiro, no equilíbrio financeiro-econômico, estão sendo acatadas. E algumas sugestões com relação à rede, com relação a tipo de frota, tipo de matriz energética, a gente está levando em consideração nessa nova formulação, para, então, chegar à publicação do edital”, explicou.

A secretária justificou o fato de não dar uma previsão mais específica. “É difícil para a gente prever uma data, daqui a 30 dias, 60 dias, 90 dias, porque a gente precisa de fato chegar a números concretos de valores, a equilíbrio financeiro, para que a gente não tenha um edital de zero, para que a gente tenha operadoras que estejam interessadas em participar, que a gente consiga chegar ao desejo e aos anseios da população e que a gente consiga um equilíbrio financeiro que a Prefeitura também consiga arcar com esse subsídio necessário para que a gente consiga pagar essa diferença entre a tarifa técnica e a tarifa pública”, disse.

Um dos ajustes feitos — acatando o que o TCE apontou — diz respeito ao tempo de contrato, inicialmente previsto para 20 anos. “Nós estamos agora no estudo de fazer essa redução por volta de 15 anos. Isso com certeza altera os dados econômicos financeiros, porque quando você faz um investimento inicial alto e se dilui isso no fluxo de caixa em 20 anos, é diferente de você fazer essa diluição para 15 anos”, justificou.

O secretário-adjunto de Mobilidade, Newton Filho, também participou d audiência pública para discutir a licitação dos transportes de Natal e chamou a atenção para o porte do processo. “Esse edital de licitação é, sem dúvida, o segundo maior edital de licitação da Prefeitura de Natal, somente atrás da concessão do lixo. Então, é uma licitação, como a Secretaria colocou, que perfaz o valor de R$ 260 milhões”, informou.

Ele também informou que outra preocupação é a cobertura e o tempo de espera do transporte. “O edital prevê que as linhas menos demandadas terão intervalo máximo de 30 minutos. Isso quer dizer que as principais linhas do sistema não terão intervalo superior a 10 minutos, certo? E que o atendimento terá o seu horário ampliado e a oferta seguirá as proporções de 100%, 60% e 40%, sábado e domingo”, explicou.

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