Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão assumiu o comando da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. Foto: Divulgação
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) inicia uma nova fase de sua atuação institucional. Sob o comando do defensor público-geral, Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão, a instituição passa a implementar mudanças estratégicas para enfrentar o crescimento da demanda por Justiça e ampliar o atendimento à população mais vulnerável. A nova gestão cobre o biênio 2026–2028 e foi oficialmente empossada no último dia 13 de janeiro.
Em entrevista exclusiva ao NOVO Notícias, Feijão detalhou os principais eixos da administração, que têm como objetivo tornar a Defensoria mais eficiente, moderna e próxima da sociedade potiguar. A proposta é clara: melhorar a estrutura interna, reduzir gargalos e agilizar as respostas a quem depende dos serviços do órgão.
Segundo o defensor público-geral, a atual gestão começa com três frentes prioritárias. A primeira é a modernização administrativa, com investimentos em inovação tecnológica tanto na área administrativa quanto na atividade-fim. A expectativa é ampliar a eficiência interna e qualificar ainda mais os serviços prestados à população.
O segundo eixo envolve a reestruturação da atuação institucional, com o fortalecimento dos núcleos especializados. A meta é ampliar a capacidade de resposta da Defensoria, qualificar o atendimento e estreitar o vínculo com grupos sociais em situação de maior vulnerabilidade.
Já o terceiro ponto estratégico prevê a expansão planejada do quadro de defensoras e defensores, acompanhada da reorganização das demandas entre as unidades. A iniciativa busca reduzir sobrecargas, equilibrar o volume de trabalho e oferecer um atendimento mais ágil e eficaz ao cidadão.
Gestão baseada em diagnóstico e dados
Neste início de gestão, a prioridade será a realização de um diagnóstico detalhado da realidade interna da instituição. O foco está na análise administrativa e operacional, com atenção especial aos fluxos de trabalho, procedimentos e ao dimensionamento de pessoal.
“Do ponto de vista administrativo, o foco será na identificação e no monitoramento dos fluxos e procedimentos, buscando simplificação e automatização. Na atividade-fim, a atenção estará no dimensionamento da força de trabalho e na identificação das Defensorias com níveis mais críticos de excesso de demandas”, explicou Feijão.
As decisões, segundo ele, serão orientadas por dados, sem abrir mão da agilidade. A proposta é agir com rapidez, mas com consistência, ouvindo tanto os profissionais que atuam na ponta quanto os cidadãos que dependem do serviço.
“O maior guia para as decisões será o aumento da eficiência da nossa instituição, com entrega de resultados mais rápidos e assertivos. As decisões serão rápidas, sem perder a consistência, orientadas por dados e construídas a partir da escuta dos envolvidos e interessados”, afirmou.
Foco na população vulnerável
Mesmo ainda em fase de transição, a nova gestão assume compromissos diretos com os potiguares que recorrem diariamente à Defensoria Pública. Para o defensor público-geral, a instituição precisa ser reconhecida não apenas pela excelência técnica, mas pela presença efetiva na vida das pessoas.
“O nosso compromisso será, hoje e sempre, o de ampliar a presença da Defensoria na vida das pessoas. A gestão parte do princípio de que a instituição precisa ser conhecida e reconhecida não só pela excelência na atuação, mas também pela proximidade e pela integração efetiva com a sociedade”, declarou.
O principal desafio, segundo Feijão, está no descompasso entre a estrutura disponível e o volume crescente de demandas, cada vez mais complexas. “O maior desafio, sem dúvida, é a desproporção entre a estrutura da instituição, especialmente de pessoal, e a quantidade e a complexidade das demandas”, alertou.
Trajetória e compromisso
Eleito no dia 19 de novembro de 2025, com 54 votos, Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão relembrou sua trajetória pessoal e profissional durante o discurso de posse. Defensor público desde 2016, é natural de Fortaleza (CE), graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Ao longo da carreira, atuou predominantemente nas áreas criminal, de execução penal e direitos humanos. Ao assumir a Defensoria-Geral, reafirmou o compromisso de manter o padrão de excelência da DPERN e fortalecer a defesa dos cidadãos em situação de maior vulnerabilidade.
Uma Defensoria mais
próxima e confiável
A mensagem final da nova gestão é de aproximação, humanidade e confiança. Para Feijão, o objetivo é transformar a Defensoria Pública em referência não apenas jurídica, mas também social.
“A Defensoria Pública quer inspirar confiança, inspirar pelos resultados, mas, principalmente, pela proximidade. Seremos referência de qualidade, humanidade e respeito aqueles e aquelas que nos procuram. Seremos referência de um trabalho com propósito”, concluiu.
A expectativa é que, com a modernização administrativa, a reorganização dos núcleos especializados e a expansão planejada do quadro de pessoal, a Defensoria Pública consiga reduzir filas, acelerar atendimentos e ampliar sua presença junto à população mais vulnerável do RN.
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