Opinião Daniela Freire: Parecer do Ministério Público de Contas desmoraliza contratação na Saúde em Natal

Barrada
Há um “silêncio ensurdecedor” sobre o assunto na capital potiguar, mas no último dia 29 de agosto o Ministério Público de Contas do RN pediu a suspensão da terceirização via Organização Social (OS) das quatro UPAs de Natal. Essa forma de terceirizar a administração das unidades de pronto atendimento da capital potiguar vem sendo apontada pela gestão Paulinho Freire como a salvação para a Saúde do Município, apesar da péssima experiência que o natalense teve da última vez em que se tentou implementar esse tipo de terceirização da saúde de Natal, e que virou caso de polícia, inclusive, resultando na Operação Assepsia. Paulinho era vice-prefeito na época, vale lembrar.

Sem fundamento
Agora, o secretário de Saúde de Paulinho, Geraldo Pinho, passou a defender o retorno das OSS na Saúde de Natal. Ele chegou a apresentar dados totalmente sem fundamento, sem estudo algum comprovando, sobre uma suposta economia que Natal teria com esse tipo de contratação na Saúde. Segundo Pinho, a gestão das UPAs por OSS seria uma forma de garantir a economicidade e otimizar os serviços, prevendo uma economia de até R$ 18 milhões por ano.

Gestão antieconômica
Mas os dados apresentados pelo secretário de Saúde de Natal foram desmoralizados pela realidade encontrada pelo Mistério Público de Contas, que fez uma consulta inédita ouvindo mais de 500 profissionais de saúde e usuários das UPAs, e chegou à conclusão, através de parecer, que “falta estudos técnicos” por parte da Prefeitura comprovando os benefícios e que há “risco de antieconomicidade nas propostas das Organizações Sociais”

Propostas genéricas
Segundo o documento, “não há estudos técnicos consistentes que comprovem a vantajosidade da terceirização”. “O MPC apontou que as propostas apresentadas pelas Organizações Sociais são genéricas, sem conexão com os problemas reais das unidades, e que a ausência de memória de cálculo pode gerar custos ocultos e aditivos onerosos”, informa matéria do site do próprio órgão.

Lágrimas
Um trecho do parecer do Ministério Público de Contas que chama a atenção é quando narra o choque e as lágrimas derramadas pela própria procuradora que assina o documento. “Esta Procuradora chorou diante do sofrimento narrado, do heroísmo dos profissionais e da dor dos usuários. A escuta trouxe mais do que dados — trouxe lamentos e gritos silenciosos que pediam o registro de que alguém ouviu e se fez presente”, escreveu.