Venda de material escolar – Foto: Rafael Araújo/NOVO Notícias

Com a virada do ano, as famílias se veem diante de mais um desafio financeiro: os gastos de início de ano, que incluem não apenas as tradicionais contas acumuladas nas festas, mas também a preparação para o retorno às aulas. O peso dos materiais escolares pode se tornar uma carga significativa para muitos orçamentos familiares.

O aumento nos preços dos materiais escolares tem sido uma constante nos últimos anos, impactando diretamente as despesas familiares. Mochilas, cadernos, lápis e canetas, além dos livros didáticos e uniformes, figuram entre os itens que mais pesam no bolso dos responsáveis.

As famílias estão se esforçando para encontrar maneiras de lidar com esses gastos expressivos. Algumas optam por pesquisar preços em diferentes estabelecimentos, buscando por promoções e descontos. Outras buscam alternativas como a reutilização de materiais do ano anterior, prática que tem ganhado espaço como uma estratégia sustentável e econômica.

No caso da Jane Cleide Fernandes, 43 anos, que tem dois filhos, um de cinco e outro de sete anos de idade, a saída para encontrar os menores preços é pesquisar em vários estabelecimentos as listas de materiais solicitadas pela escola das crianças.

“A gente tem que procurar o melhor preço. Eu faço uma rota de pesquisa para encontrar uma forma de economizar e de R$ 0,30 a R$ 0,50 acaba que, como a lista de material é grande, consigo um bom abatimento na conta final. No ano passado consegui economizar quase R$ 90,00, e esse ano quero economizar mais”, afirmou a cabelereira.

Todos os anos, a professora Vanúbia Vasconcelos sai da cidade de Parnamirim, na região Metropolitana da capital, para fazer a compra dos materiais escolares da filha Emanuelly Vitória, 6 anos. A educadora apontou que a melhor saída para obter materiais de qualidade com preços acessíveis é pesquisar.

“Eu venho de Parnamirim, então, de lá pra cá, já faço uma pesquisa entre as papelarias, mas mesmo assim, o custo é sempre bem alto. E como ela é ainda do fundamental, o material diminuiu, mas os valores aumentam”, explicou Vanúnbia.

Procon/RN orienta sobre compra de materiais escolares em 2024

Através de uma nota técnica divulgada pelo órgão, o Procon/RN orienta os consumidores sobre a compra de material escolar para o ano letivo de 2024. O documento apresenta respostas para possíveis dúvidas e fornece diretrizes para que os consumidores possam fazer escolhas mais informadas, evitando possíveis abusos.

Incluindo a recomendação aos pais para que solicitem a lista de materiais escolares com antecedência, permitindo a pesquisa de preços e a escolha de estabelecimentos mais vantajosos, o documento destaca pontos fundamentais. Outro ponto é o alerta sobre práticas de preços excessivos, incentivando os consumidores a denunciarem qualquer indício de elevação injustificada nos valores dos produtos.

A nota técnica também pontua sobre a solicitação de materiais escolares por parte das instituições de ensino no estado do Rio Grande do Norte, especialmente nas unidades de ensino privadas. Aspectos como ilegalidade e prática abusiva são destacadas em relação à taxa de reserva de matrícula, retenção de documentos, inadimplemento, devolução de valores pagos após cancelamento e taxas substitutivas e de eventos.

“A nota técnica emitida pelo Procon RN consiste num valioso instrumento de orientação jurídica aos estudantes, pais, responsáveis financeiros e, até mesmo, às próprias instituições de ensino, acerca das normas contratuais que permeiam as relações de consumo, dentro dessa seara, de modo a conferir total respeito aos direitos dos consumidores”, afirmou Oberdan Medeiros, Subcoordenador de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon.

Outros pontos que devem ser observados:

  • As escolas não podem determinar as marcas dos produtos solicitados nas listas de materiais escolares, sob pena de ofensa ao artigo 6°, inciso II do CDC;
  • Os pais de alunos não são obrigados a realizar as compras de livros didáticos ou materiais escolares unicamente em determinada loja indicada pela instituição de ensino;
  • Caso a instituição educacional tenha livros educacionais próprios ou importados, estes devem ser informados previamente aos consumidores, seja no contrato ou na Proposta Político Pedagógica.

A reportagem do NOVO Notícias foi até o Alecrim, maior centro comercial da cidade, para fazer uma pesquisa de preço em duas lojas do mesmo segmento. Veja os produtos e a média de valores encontrados em cada estabelecimento:

Comparativo de preços

  • CADERNO DE 1 MATÉRIA COM CAPA DURA:
    Loja 1: R$ 10,21 a 35,57
    Loja 2: 19,90 a 34,90
  • MOCHILA:
    Loja 1: R$ 25,00 a R$ 180,00
    Loja 2: R$ 24,90 a R$ 189,90
  • CADERNO 10 MATÉRIAS:
    Loja 1: R$ 16,00 a R$ 55,00
    Loja 2: R$26,90 a R$ 39,90
  • CORRETIVO:
    Loja 1: R$ 2,69 a R$ 16,99
    Loja 2: R$ 5,99 a R$ 7,99
  • ESTOJO DE LÁPIS:
    Loja 1: R$ 3,99 a R$ 16,99
    Loja 2: R$ 9,99 a R$ +50,00
  • MASSA DE MODELAR:
    Loja 1: R$ 7,89
    Loja 2: R$ 2,99 a R$4,49
  • CAIXA TINTA GUACHE COM 6 UNIDADES:
    Loja 1: R$ 4,59 a R$ 5,59
    Loja 2: R$ 5,99 a R$16,90
  • LÁPIS COMUM:
    Loja 1: R$ 5,79 a R$ 9,60
    Loja 2: R$ 3,99 a R$ 13,99
  • BORRACHAS:
    Loja 1: R$ 2,30 a 4,49
    Loja 2: R$ 0,79 a R$ 3,49
  • APONTADOR:
    Loja 1: R$ 2,99 a R$ 7,60
    Loja 2: R$ 1,49 a R$ 14,90
  • CONJUNTO GIZ DE CERA:
    Loja 1: R$ 2,80 a R$ 7,49
    Loja 2: R$ 3,99 a R$ 9,95
  • CONJUNTO LÁPIS DE COR:
    Loja 1: R$ 4,70 a R$ 8,99
    Loja 2: R$ 5,99 a R$16,90
  • CONJUNTO CANETA HIDROCOR:
    Loja 1: R$ 3,80 a R$ 6,20
    Loja 2: R$ 4,99 a R$ 29,90
  • TESOURA:
    Loja 1: R$ 4,30 a R$ 15,99
    Loja 2: R$ 2,99 a R$ 9,99
  • COLA BRANCA 40g:
    Loja 1: R$ 1,10 a R$ 3,30
    Loja 2: R$ 3,49 a R$ 5,49
  • RÉGUA:
    Loja 1: R$ 1,90 a R$ 15,99
    Loja 2: R$ 3,49 a R$ 9,90
  • KIT TRÊS CANETAS:
    Loja 1: R$ 4,30 a R$ 6,50
    Loja 2: R$ 4,29 a R$ 6,99

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