Educação Curso de Medicina de Mossoró entra na mira do MEC após nota baixa no Enamed

A Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (Facene/RN) entrou na mira do Ministério da Educação (MEC) após ter desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025. O curso de Medicina da instituição recebeu conceito 2, com apenas 52,4% dos concluintes atingindo o nível de proficiência esperado. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19).

O baixo desempenho coloca a instituição em fase de supervisão preparatória, etapa inicial prevista no Decreto nº 9.235/2017. Nesse período, a Facene/RN terá 30 dias para apresentar manifestação ao MEC, explicando ações para corrigir falhas no curso. Por enquanto, não há punições diretas sobre novos alunos ou vagas.

O Enamed substitui o antigo Enade para cursos de Medicina e serve como termômetro da qualidade da formação médica. Alunos considerados “proficientes” demonstram competências mínimas alinhadas às diretrizes curriculares nacionais. Para 2025, a nota de corte do nível Proficiente foi de 60%.

No caso da Facene/RN, 52,4% dos concluintes alcançaram esse padrão, abaixo da faixa satisfatória (60% ou mais). Cursos que não atingem o mínimo entram em supervisão e podem, dependendo da evolução, ter punições futuras, como redução de vagas ou restrições a programas federais.

O MEC explica que a abertura de supervisão não afeta os ingressos de 2026 e seguirá até os resultados do próximo Enamed. O objetivo é garantir melhor formação de futuros médicos e usar os resultados como parâmetro de qualidade das instituições de ensino.

Punições previstas

A gravidade das sanções varia conforme o desempenho dos alunos:

• Nota 1 e menos de 30% proficientes: suspensão imediata de novos alunos, proibição de aumentar vagas e restrição a programas federais.
• Nota 2 e 40% a 50% proficientes: redução de 25% das vagas, suspensão de novos contratos do Fies e proibição de ampliação.
• Nota 2 e 50% a 60% proficientes: apenas supervisão, como é o caso da Facene/RN.

Além disso, todas as instituições afetadas perderam temporariamente benefícios que permitiam ampliar vagas no Prouni em 2026.

A Facene/RN terá 30 dias para apresentar defesa. O MEC poderá manter, ampliar ou retirar a supervisão dependendo da evolução do curso e dos resultados do Enamed 2026.

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