Crise no transporte: empresas falindo, linhas reduzidas e falta de licitação

Potiguares relatam dificuldades para utilizar transportes públicos na Grande Natal; Três empresas fecharam entre os meses de janeiro e abril

por: NOVO Notícias

Publicado 25 de abril de 2022 às 16:00

Queda no número de passageiros, concorrência e o aumento dos custos estão entre as causas da crise – Foto: Carlos Azevedo/NOVO Notícias

Pelo menos uma hora de espera ou dar a sorte de ser aceito por um motorista de aplicativo. Essa é a atual realidade dos potiguares que precisam se locomover na Grande Natal diariamente.

A consultora de relacionamento Chayanne Keila mora no Parque Industrial, em Parnamirim, e trabalha no bairro de Lagoa Nova, em Natal. De acordo com a ela, o retorno para casa é a pior parte do dia. “Pela manhã passa ônibus com frequência nas paradas, de 10 em 10 minutos. Eu consigo pegar às 6h35. Porém, no meu retorno para casa, às 13h20, já é bem diferente. Teve dia que eu esperei mais de uma hora”, contou.

Entre janeiro e abril deste ano, pelo menos três empresas de transporte público anunciaram o encerramento das atividades na Grande Natal. Foram elas: a Viação MDC que era responsável pelas linhas de ônibus que ligavam Natal às praias do litoral Sul da Região Metropolitana, como Pirangi, Búzios e Tabatinga; a Parnamirim Field, que atuava nas linhas do Parque Industrial, em Parnamirim; e a Campos, que também fazia, em parceria com a MDC, as linhas do litoral Sul, como as que ligam Tabatinga e Pirangi do Sul a Natal.

No anúncio do encerramento das atividades, a Viação MDC informou que a empresa precisou fechar as portas em razão da crise. “A última década não foi fácil. Tentamos, lutamos de todas as formas, até o fim. Em 2012, ainda conseguimos comprar nosso último ônibus zero quilômetro. Mas, infelizmente, fomos vencidos.”

O motivo para tamanha dificuldade, de acordo com a empresa, foi a queda no número de passageiros, a concorrência e o aumento dos custos. “A pandemia e os custos atuais do transporte, especialmente do óleo diesel, não nos permitem mais continuar. Tentamos, de todas as formas, mas não foi possível”, comunicou.

De acordo com o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras, o encerramento das atividades das empresas expõe “a grave crise que o setor de transportes enfrenta.”

“Ao longo das últimas décadas, temos acompanhado a falta de investimentos para o transporte, ao mesmo tempo em que a venda de carros e motos cresceu significativamente. O transporte foi ficando de lado, e a situação piorou ainda mais com a pandemia da covid-19”, explicou Eudo.

“Por enquanto, as empresas maiores ainda têm condições de socorrer as linhas que as empresas menores estão deixando. Mas, e quando nem as maiores tiverem condições disso?”, considerou Eudo.

Consequências do aumento do diesel

Após o aumento de quase 25% no preço do óleo diesel, anunciado pela Petrobras no dia 10 de abril, diversas empresas ameaçaram reduzir a frota e até devolver a operação de linhas à Prefeitura por alegarem não conseguir lidar com o custo do combustível atualmente.

No final de março, as ameaças se tornaram reais. As linhas 68 (Alvorada – Parque das Dunas), 33B (Planalto – Lagoa Seca), 76 (Felipe Camarão – Parque das Dunas) e 593 (Circular Residencial Redinha) deixaram de circular em Natal. De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), elas foram devolvidas pelas empresas concessionárias.

Além dessas quatro, desde o início da pandemia, em março de 2020, outras 24 linhas de ônibus foram devolvidas pelas empresas ao Município, segundo a STTU.

O aumento do combustível também trouxe consequências para a licitação do transporte público. A Prefeitura de Natal precisou adiar mais uma vez o lançamento do edital da licitação. De acordo com a secretária da STTU, Daliana Bandeira, o adiamento foi necessário para refazer os cálculos dos custos operacionais.

No início de março deste ano, as empresas de ônibus que operam em Natal ameaçaram reduzir a frota em circulação na cidade, caso não houvesse ajuda de custeio ou reajuste da tarifa.

O que poderia definir regras para mudanças como essas seria a licitação do transporte público, que nunca foi realizada na capital potiguar. Em 2021, a previsão era de que ela ocorresse até o final do ano. No início de 2022, a primeira previsão era o fim de março. Mas, com a necessidade de reavaliação, o projeto ficou sem novo prazo para lançamento do edital.

PL para isenção do ISS

No dia 18 de abril, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, enviou ao presidente da Câmara Municipal, Paulinho Freire, um Projeto de Lei em regime de urgência que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal.

O Projeto de Lei deve ser votado nesta semana. No entanto, de acordo com o vereador Anderson Lopes (Solidariedade), vice-presidente da Comissão de Transportes da CMN, ele precisa de alterações.

“Nós já olhamos o Projeto e entendemos que, do jeito que está, não dá para aprová-lo, pois o mesmo não garante nada para o usuário do transporte público da nossa cidade. Então vamos encartar algumas emendas, como por exemplo a que encartamos no ano passado, que congela o valor da tarifa, e algumas que determinam o retorno de linhas que foram suspensas. Se elas forem aprovadas pelo Governo, certamente votaremos a favor do projeto”, disse.