Foto: Sesot/MPF
Estudos identificam ao menos 28 imóveis em situação de risco na Baía dos Golfinhos, enquanto o MPF pressiona o município por medidas preventivas e ordenamento do turismo
Publicado 7 de novembro de 2025 às 11:39
O Ministério Público Federal (MPF) ampliou a atuação para proteger as falésias da Praia da Pipa, em Tibau do Sul (RN), uma das áreas costeiras mais vulneráveis do país. O objetivo é prevenir deslizamentos, reduzir impactos ambientais e evitar novas tragédias como a de 2020, quando um casal e um bebê morreram após o desabamento de um trecho da encosta.
Segundo o procurador da República Camões Boaventura, o avanço da erosão e da crise climática exige medidas mais rígidas. Entre elas estão ações judiciais contra construções irregulares, pousadas e barracas sem licença na beira das falésias. Essas ações já resultaram em demolições, recuperação ambiental e pagamento de indenizações.
O MPF também acompanha estudos técnicos sobre a estabilidade das encostas e cobra do município de Tibau do Sul um diagnóstico da capacidade de carga da área — essencial para controlar o turismo e a ocupação do local. A UFRN identificou o escoamento inadequado da água da chuva como um dos principais fatores que aceleram os riscos de deslizamentos.
Após o acidente de 2020, foi criado um grupo de trabalho com órgãos ambientais, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, prefeituras e universidades para monitorar as falésias e implementar medidas preventivas. Levantamentos apontaram ao menos 28 imóveis em situação de risco na Baía dos Golfinhos. A prefeitura deve fiscalizar, readequar ou demolir essas estruturas.
O MPF também cobra do município a conclusão do plano de manejo da região e o ordenamento das barracas de praia, além de fiscalizações permanentes.
A atuação faz parte do esforço nacional de proteção costeira e integra compromissos ligados à COP30, que começa no próximo dia 10, em Belém (PA). Para o órgão, preservar as falésias significa proteger vidas, o turismo local e um dos mais importantes patrimônios naturais do Rio Grande do Norte.
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