André Janones Conselho Ética
André Janones, deputado federal (Avante-MG) – Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou o processo que pedia a cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG), acusado da prática conhecida popularmente como “rachadinha”, quando salários de funcionários ligados ao seu gabinete teriam sido rateados e desviados para cobrir despesas de campanha.

Janones foi parar no Conselho de Ética após uma representação feita pelo Partido Liberal (PL), em novembro de 2023. O pedido de cassação foi fundamentado com áudios atribuídos ao deputado, e que indicaria a participação dele no esquema supostamente ocorrido em 2019, período que compreende o primeiro mandato de Janones na Câmara dos Deputados.

O arquivamento ocorreu após pedido do relator do processo no Conselho de Ética, o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que alegou que o fato ocorreu noutra legislatura, e que por não ter sido no atual mandato, o pedido do PL não merece prosperar, apontando a existência de precedentes que indicam o arquivamento do processo. No total, o arquivamento teve 12 votos favoráveis e cinco contrários.

De acordo com Boulos, o Conselho de Ética não deveria analisar o mérito da suposta ‘rachadinha’, apontando que esse deve ser o trabalho da justiça.

Após a decisão, uma confusão se formou envolvendo deputados governistas e oposicionistas, o que precisou da intervenção da Polícia Legislativa. O principal embate foi entre Janones e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), mas envolveu dezenas de parlamentares. André Janones precisou ser escoltado para sair do recinto.

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