COLUNA NOVO DIREITO
O debate e implementação das concessões e PPPs
Jair Damasceno, advogado (jairdamasceno@ccgd.adv.br)
Um tema que voltou a ser discutido foram as concessões públicas e as parcerias público-privadas (PPP´s), que são arranjos colaborativos entre o setor público e o setor privado, que desempenham um papel importante no desenvolvimento socioeconômico.
Essas iniciativas visam potencializar a entrega de serviços públicos, promover investimentos em infraestrutura e sustentar o crescimento econômico.
É necessário criar estrutura própria, com profissionais capacitados, definindo prioridades com a criação eixos de atuação e sistematizar o acompanhamento dos projetos para que o Rio Grande do Norte e município de Natal possam evoluir na infraestrutura com foco nas concessões públicas e as parcerias público-privadas (PPP´s).
Até o presente, poucos estados e municípios adotaram esse instrumento tão importante de desenvolvimento.
Nesse momento o Poder Público deve ser o ator principal em busca do desenvolvimento econômico, com auxílio da iniciativa da privada nos setores de transporte, saneamento, telecomunicações, desenvolvimento urbano, lazer e turismo.
