COLUNA NOVO DIREITO
Mercosul, você sabe o que é?
Renato Guerra, Professor, Doutorando em Administração Pública (Universidade de Lisboa), Mestre em Direito (UFRN) e Advogado do Carvalho, Costa, Guerra & Damasceno Advocacia (renatoguerra@ccgd.adv.br)
Na última semana, teve lugar na Argentina a reunião de cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, da qual o Brasil saiu como a nação que o presidirá nos próximos seis meses. O grupo foi fundado pelo quarteto fronteiriço Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em 1991, mas hoje já conta com vários países associados, como Chile, Colômbia e Perú.
Mas afinal, o que é o Mercosul? A palavra, em si, resume a ideia do Mercado Comum do Sul e, portanto, traduz a formação de uma comunidade comercial (ou “trade bloc”) que facilita, estimula e protege o mercado econômico de seus participantes, baseando suas relações numa área de livre comércio (ou “free trade zone”). Na prática, a circulação favorecida de bens e serviços entre esses países tende a criar melhores oportunidades para fornecedores, produtores, prestadores de serviços e consumidores desses países, privilegiando-os frente aos produtos e serviços de países como China e Estados Unidos.
Na medida em que, para nós, pode ser um excelente mercado vender nossos produtos para os consumidores do Uruguai, por exemplo, também há de ser interessante, financeiramente falando, comprarmos os produtos do Paraguai, e vice-versa. Para além do fomento da economia do continente, o grupo sul-americano também busca construir uma figura coletiva mais coesa, a fim de negociar com menos desigualdade com outras comunidades econômicas.
Aliás, uma das missões do Brasil neste semestre será negociar o acordo comercial com a União Europeia, que, por sua vez, será presidida pela Espanha, uma das nações mais interessadas nesse tratado. Devemos ficar atentos aos próximos movimentos internacionais sobre o tema, até mesmo porque o Brasil deverá assumir, em dezembro, a presidência do G20, grupo das vinte maiores economias do mundo. Portanto, o ano vai ser importante para o Brasil no mundo!
