COLUNA NOVO DIREITO
AS CONCESSÕES PÚBLICAS E ESG
Costa Neto, advogado do CCGD Advocacia e professor universitário
A busca por investimentos privados para atuar em consonância com o Poder Público tem sido frequentemente debatida no cenário nacional, através de diversas modalidades, dentre as quais se pode mencionar as Concessões Comuns ou Patrocinadas e as Parcerias Público Privadas. Não se pode desconsiderar a importância desse alinhamento entre os recursos e pretensões públicos e privados para que se possam garantir os melhores resultados para a sociedade.
Neste sentido, é importante que estes investimentos feitos pelo capital privado sejam não apenas vultuosos, como qualificados, ou seja, a confluência entre os interesses públicos e privados deve ser legítima e não corrompida, razão pela qual é preciso que as empresas que possuam a intenção de atuar nestes segmentos tenham especial atenção com a sigla ESG.
A sigla ESG alterou significativamente os mercados, as estratégias de investimentos e os modelos de gestão empresarial, de modo que pode ser resumida na necessidade de que sejam adotadas boas práticas de responsabilidades ambiental, social e governança corporativa, cuja criação remonta ao ano de 2004, ou seja, completando 20 (vinte) anos neste ano, e foi alcunhada pela primeira vez nestes moldes na publicação do Pacto Global em parceria com o Banco Mundial, chamada “Who Care Wins” (traduzida livremente para “Ganha Quem se Importa”).
Resumidamente, as empresas, independente do porte que possuam e do mercado em que atuem, devem estar atentas à sigla supracitada pela importância que possui atualmente, de modo que a vinculação a tais preceitos tem sido entendida no mercado como sinônimo de competividade, responsabilidade e reputação.
Desta feita, é preciso que se mencione, desde logo, que esta relevância é ainda mais destacada, quando se tratam de empresas que visam atuar em conjunto com a Administração Pública, razão pela qual serão destrinchadas nestas colunas práticas de cada um dos pilares que devem ser adotadas por empresas que desejam atuar neste segmento e a seriedade do desenvolvimento de cada uma destas vertentes.
Vocês concordam com a importância do ESG para as empresas? Será que todas as empresas que atuam com a Administração Pública estão efetivamente empreendendo esforços para garantir as boas práticas de ESG? Consideram importante entender o desenvolvimento de cada pilar do ESG para empresas que se relacionam com o Poder Público?
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