COLUNA – NOVO DIREITO

MODELAGEM DAS CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Por Jair Damasceno, advogado e sócio do CCGD Advocacia – jairdamasceno@ccgd.adv.br

O poder público pode inovar através de ferramentas e projetos de concessões e parcerias público-privadas, mas requer liderança num ambiente organizacional na modelagem dos projetos. Como alternativa de trazer eficiência ao setor público, as concessões e parcerias público-privadas traçam um caminho positivo que sinaliza transformações na gestão pública, beneficiando a população.

O início da modelagem de tais projetos pode ser realizado pela administração pública através do instrumento conhecido como Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), ocorrendo antes do processo licitatório, sendo conduzido para obtenção de estudos de viabilidade do plano.

Assim, o poder público poderá dar transparência ao procedimento onde diversas empresas da iniciativa privada poderão realizar o levantamento de informações e estudos sobre o projeto. Ainda, entendemos que a administração pública dará oportunidade ao setor privado para elaboração dos estudos de alto nível de sofisticação e interdisciplinaridade para o desenvolvimento da ação.
Então, algumas vantagens do fluxo citado seriam inicialmente o custo do estudo citado, agilidade na produção dos relatórios de
viabilidade e o não comprometimento dos recursos orçamentários.

O PMI, conduzido de maneira correta, agrega valor ao poder público e contribui nas metas de desempenho, cumprindo a meta estatal que é a eficiência nos serviços públicos de maneira transparente, ética e transformadora.

No final, a sociedade é a maior beneficiária das políticas públicas. Qual a sua opinião? As concessões e parcerias público-privadas são instrumentos de transformação social? As informações foram relevantes? Continuaremos atentos, trazendo mais temas relacionados à matéria. Para mais informações, acessem no Instagram @ccgdadvocacia.