Justiça CNJ aposenta juiz federal acusado de assédio contra servidoras no RN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente o juiz federal Orlan Donato Rocha por assédio sexual contra seis servidoras da Justiça Federal em Mossoró. Os casos ocorreram entre 2014 e 2022. A decisão foi tomada nesta terça-feira (9), após revisão de um julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

O plenário do CNJ concluiu que a punição aplicada pelo TRF5 — uma simples pena de censura — era incompatível com a gravidade das condutas. O juiz já havia sido afastado do cargo em 2024. A aposentadoria será paga de forma proporcional ao tempo de serviço, mas o CNJ não divulgou o valor. Em julho, o magistrado recebeu R$ 46,2 mil, somando salário e indenizações, segundo painel de remunerações.

No voto do relator, conselheiro Ulisses Rabaneda, foram lidos trechos dos depoimentos das vítimas. Segundo o documento, o magistrado assediou colaboradoras terceirizadas e uma servidora efetiva, com comportamentos que incluíam importunação sexual, toques sem consentimento e perseguições dentro do próprio gabinete.

Uma copeira contou que foi encurralada pelo juiz, que estava com cinto e botão da calça abertos. Outra profissional disse ter sido pressionada a dar um abraço. Uma secretária relatou que teve a perna tocada durante uma audiência, o que a fez pedir transferência de setor.

Condutas criaram ambiente insustentável

O relator afirmou que os relatos demonstram “padrão de conduta” e foram confirmados por outros servidores e magistrados. Segundo ele, algumas vítimas chegaram a se esconder em banheiros e cogitar exoneração para fugir das situações de assédio.

O plenário acompanhou o voto por unanimidade. A sessão foi presidida pelo ministro Edson Fachin, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Justiça Federal do RN foi procurada, mas não respondeu até a última atualização da reportagem.

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