Esporte Clubes reagem e vão recorrer após TJD-RN devolver pontos a América e Potyguar

A decisão do Tribunal de Justiça Desportiva do RN (TJD-RN) que devolveu pontos a América e Potyguar Seridoense no Campeonato Potiguar 2026 provocou reação imediata. Seis clubes anunciaram que vão recorrer do julgamento, alegando insegurança jurídica e impacto direto nas regras da competição. A manifestação ocorreu nesta sexta-feira (20), em Natal.

Assinam a nota conjunta ABC, Potiguar de Mossoró, QFC, Laguna, Globo e Santa Cruz. As equipes afirmam que receberam o resultado do julgamento com surpresa, embora declarem respeito à autoridade da Justiça Desportiva. Segundo o grupo, serão adotadas “as medidas recursais cabíveis”, conforme a legislação vigente.

Os clubes argumentam que a decisão do Pleno do TJD-RN afeta diretamente a aplicação do Regulamento Específico da Competição (REC) do Campeonato Potiguar 2026. O regulamento, segundo a nota, foi discutido e aprovado em Conselho Técnico pelos próprios clubes participantes, inclusive pelos denunciados.

Na manifestação, os clubes destacam que o próprio voto do relator, único favorável à manutenção da decisão da primeira instância, reconheceu que as regras do REC foram construídas coletivamente. A condição de jogo para a competição, de acordo com o entendimento apresentado, foi definida de forma objetiva e validada por todos os participantes.

Alerta jurídico

Na avaliação do grupo, quando uma norma aprovada em conjunto deixa de produzir os efeitos previstos, cria-se um cenário de insegurança jurídica. Os clubes afirmam que isso abre margem para interpretações que podem comprometer não apenas o regulamento atual, mas também futuras competições no Rio Grande do Norte.

Apesar da discordância, os clubes reiteram confiança na Justiça Desportiva e no sistema recursal. Eles afirmam acreditar que a matéria será reapreciada com base na segurança jurídica e na previsibilidade das regras do Campeonato Potiguar 2026.

A decisão do TJD-RN reformou o entendimento da primeira instância e retirou a punição que havia resultado na perda de pontos por América e Potyguar Seridoense, mantendo o tema no centro das atenções do futebol potiguar.

Leia nota na íntegra:

“Os clubes signatários manifestam surpresa com o resultado do julgamento realizado ontem (19/02) pelo Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte no processo nº 004/2026. Respeitamos a decisão e a autoridade da Justiça Desportiva, mas dela discordamos e adotaremos as medidas recursais cabíveis, na forma da legislação vigente.

O próprio voto do relator reconheceu que o Regulamento Específico da Competição (REC) foi discutido e aprovado pelos clubes em Conselho Técnico, inclusive pelos denunciados, estabelecendo de maneira objetiva a condição de jogo para o Campeonato Potiguar 2026. Como consignado, os “legisladores do REC foram também os próprios clubes”, e todos os demais participantes requereram a aplicação do regulamento que eles mesmos aprovaram.

Quando uma norma construída coletivamente deixa de produzir os efeitos nela previstos, cria-se um cenário de insegurança jurídica e abre-se margem para interpretações que podem comprometer a estabilidade do atual regulamento e dos regulamentos futuros. Reiteramos nossa confiança na Justiça Desportiva e no sistema recursal, certos de que a matéria será reapreciada com base na segurança jurídica e na previsibilidade das regras da competição.

Natal/RN, 20 de fevereiro de 2026.

ABC Futebol Clube
Associação Cultural e Desportiva Potiguar
QFC Sociedade Anônima do Futebol
Clube Laguna Sociedade Anônima do Futebol
Globo Futebol Clube
Santa Cruz Futebol Clube”