Justiça

STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Sem licitação, Mossoró firma contrato milionário com escritório de advocacia
Coluna NOVO Direito: Direito urbanístico e mercado imobiliário
Moraes homologa delação premiada e concede liberdade a Mauro Cid
STF autoriza desembargador a ver mulher que ele teria mantido sob escravidão
Justiça condena seis integrantes de grupo de extermínio que agia no RN
Coluna NOVO Direito: As projeções para o PIB brasileiro melhoraram
PF aguarda vídeo de suposta agressão a Moraes; caso está sob sigilo
Qual a diferença entre doação de bens em vida, herança e testamento?
Zanin arquiva processo contra Bolsonaro por omissão na compra da vacina
TSE mantém cassação de Pastor Alex, ex-vereador de Parnamirim
Homem é condenado por estuprar jovem no dia do aniversário dela
Julgamento sobre marco temporal de terras indígenas será retomado hoje
NOVO Direito: Tensão entre liberdade e regulação de apostas esportivas
Moraes proíbe pai de Mauro Cid de visitar o filho na prisão
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
STJ dá andamento em processo para Robinho cumprir pena no Brasil
Coluna NOVO Direito: Homenagem ao Dia do Advogado
Moraes vota para tornar réus mais 70 denunciados por atos do 8/1
MPF denuncia três pessoas por tráfico internacional de drogas no RN
STF marca nova data para julgar ação que pode descriminalizar posse de drogas
OAB/RN celebra fortalecimento da advocacia
TJRN determina continuidade do concurso da PMRN sem prova de redação
Morte do locador: o que acontece com o contrato de aluguel se o proprietário falece?
Defensoria vai realizar mutirão de atendimento para reconhecimento de paternidade
Coluna NOVO Direito: A Amazônia para além do Mercosul
Primeiro processo de Zanin no STF envolve as Lojas Havan
Lula diz que vai escolher novo Procurador-geral com “mais critério”
Coluna NOVO Direito: Diálogo interfederativo
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Caso Gabriel: Júri popular é marcado para outubro, em Parnamirim
Sou fiador em contrato de locação. Corro risco de perder meu imóvel – bem de família – se o inquilino não pagar?
Novo Direito: Threads: Aspectos de proteção de dados na nova rede
A pensão alimentícia é só comida?
Casal suspeito de agredir Moraes diz que foi ‘gravemente ofendido’
Coluna Novo Direito: Reforma Tributária e sua tramitação
Brasileiros que hostilizaram Moraes em Roma são identificados; veja quem são
Coluna NOVO Direito: Mercosul, você sabe o que é?
Justiça manda Estado pagar cirurgia para homem baleado no rosto
Meu Imóvel É Irregular?
Lula nomeia Cristiano Zanin para cargo de ministro do STF
Lula emplaca Lewandowski, ex-STF, em cargo no Mercosul
Como a traição é vista no processo de divórcio?
Novo Direito: Conheça a Lei do Bem
TSE suspende julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível
TSE inicia julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível; assista
Adjudicação compulsória extrajudicial: inovação da Lei nº 14382/22
STF vai iniciar depoimentos sobre atos golpistas de 8 de janeiro próxima semana
Coluna NOVO Direito: Reforma Tributária
STF vai decidir se juiz pode atuar quando o advogado é seu parente
PF cumpre mandado de busca e apreensão em endereços de Marcos do Val
Você já ouviu falar sobre contrato de namoro?
Operação Plata: mais 12 pessoas viram rés por lavagem de dinheiro e associação criminosa
Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE
Justiça determina bloqueio de redes sociais de influenciadoras acusadas de racismo
Secretários municipais de Saúde são investigados na operação Curandeiros II, do MPRN
Coluna NOVO Direito: Brasil, uma nação empreendedora
Mendonça pede vistas e suspende julgamento do marco temporal no STF
Coluna NOVO Direito: O grande dilema do pacto federativo brasileiro
Concurso TJRN: mais de 16 mil candidatos fazem prova neste domingo
Lula indica Cristiano Zanin para vaga no STF, confirma Pacheco
Meu pai deixou de herança um imóvel que só tem “contrato particular”. O que eu faço?
STF aceita denúncia e torna 1,1 mil pessoas réus por atos golpistas
Supremo anula condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato
NOVO Direito: Relação motorista x app de transporte é na justiça comum
Concurso do TJRN: consulta a locais de prova já pode ser feita
Moraes ameaça suspender Telegram se app não indicar novo representante
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint
Justiça proíbe eliminação automática de candidatos com HIV em concursos militares
Posso ter união estável com separação de bens?
Coluna NOVO Direito: O debate e implementação das concessões e PPPs
Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios
Venda de atestados em Natal será denunciada ao MPRN
STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção
Defesa de Jairinho consegue liminar para impedir exibição do Linha Direta sobre morte de Henry Borel
STF adia para junho julgamento sobre redes sociais
Moraes vota por tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1
Coluna NOVO Direito: E-commerce cresce, mesmo depois da pandemia
A morte de um familiar e o inventário
STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda
Esquema de apostas: contas falsas, ‘laranjas’ e até robôs foram usados
STF inicia julgamento de Collor; acusação pede 22 anos de prisão
STF tem três votos para tornar réus mais 250 por atos de 8 de janeiro
Moraes manda periciar imagens de 8 de janeiro captadas pelo GSI
Antônia Fontenelle é condenada por ligar Felipe e Luccas Neto à pedofilia
STF julga mais 250 denunciados pelos atos de 8 de janeiro
Empresário que atirou contra advogado em condomínio responde a outros processos
Coluna NOVO Direito: A nova lei de Improbidade Administrativa
Barroso autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid
Ao ver PF em casa, Bolsonaro ligou para auxiliares e advogados
STF torna réus mais 200 investigados por atos de 8 de janeiro
Ex-vereador de Natal é condenado a 18 anos de prisão; entenda o caso
Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida
AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas
Justiça suspende liminar e Telegram pode voltar a operar no Brasil
Mendes também vota para tornar réus 200 envolvidos no 8 de janeiro
Após um ano, Justiça condena quatro advogados que trocavam ‘bilhetes’ com detentos no RN
Coluna NOVO Direito: O que você precisa saber sobre o PL das Fake News
STF forma maioria para tornar réus mais 200 investigados pelo 8/1