Justiça

Opinião NOVO Direito: a importância da adequação à LGPD para e-commerces

Contrato de Gaveta: Riscos e Consequências

Julgamento STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

SEMINÁRIO TEMAS ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO ACONTECERÁ EM NATAL Seminário “Temas Atuais de Direito Tributário” reúne especialistas em Natal

A curatela pode ser compartilhada entre irmãos?

Justiça Plano de saúde é condenado a indenizar criança com bronquite em Natal

Decisão Judicial TJRN condena plano de saúde por negar medicamento a gestante

SAÚDE MPRN consegue bloqueio de R$ 4,7 milhões nas contas do Estado para abastecimento da Unicat

Engorda Superintendência de Patrimônio da União autoriza obra de engorda

Distrato Imobiliário: Entendendo as Implicações e Direitos do Consumidor

Justiça PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula

Justiça Empresa é condenada por dispensa discriminatória de empregado dependente químico

Oportunidade Agendamento para o mutirão “Meu pai tem nome” é aberto

O que é a interdição e porque é necessário a curatela?

Licitação Três empresas apresentam documentação para participar da licitação do lixo em Natal

Opinião COLUNA NOVO DIREITO: CAOA x HYUNDAI: ENTENDA A ARBITRAGEM INTERNACIONAL

8 Cuidados para quem compra imóvel na planta

OPINIÃO COLUNA NOVO DIREITO: Brasil: uma república e uma federação – Parte I

Licitação Licitação para coleta de lixo em Natal vai passar dos R$ 630 milhões

OPORTUNIDADE Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta

Justiça Caso Americanas: MPF quer extradição de ex-CEO que vive na Espanha

Posse George Soares toma posse como Conselheiro do TCE na próxima quarta

Justiça CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

O pai pode pode suspender o pagamento da pensão alimentícia?

Opinião NOVO Direito | Será que sua clínica está em conformidade com a LGPD?

Decisão Justiça arquiva pedido de investigação de Lira contra Felipe Neto

JULGAMENTO Caso Gabriel: PMs acusados são absolvidos por jurados

Justiça Wendel Lagartixa é intimado e julgamento é marcado para próxima quinta

8 DE JANEIRO Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio histórico no Planalto

Senado Senado aprova pena mais severa para crimes cometidos durante “saidinhas”

Justiça Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa

JUSTIÇA STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha

ARCANJOS XII MPRN deflagra operação de combate a crimes de abuso sexual infantojuvenil em Mossoró

Contrato de compra e venda de imóvel pode ser verbal?

Justiça MPRN e TCE-RN investigam casos de nepotismo na Câmara de Natal

JUSTIÇA CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

PELA TANGENTE Moraes evita comentar declaração de Lula sobre STF “se meter em tudo”

Justiça Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje

Posse Antonio Ed Souza Santana é empossado no cargo de conselheiro do TCE

Justiça CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha

DESCRIMINALIZAÇÃO Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha

JUSTIÇA Defesa de juiz afastado pelo CNJ reafirma inocência do magistrado

JUSTIÇA Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Justiça CNJ afasta juiz federal do RN acusado de assédio sexual

Justiça Caso Gabriel: Justiça define nova data para julgamento

JUSTIÇA STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Da dependência financeira à liberdade da mulher

Opinião NOVO Direito | Eleições 2024: Uber, Feiras Livres e os Limites da Propaganda Eleitoral

Justiça STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

STF Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle

Como ficam os contratos de locação em mudanças climáticas como a do Rio Grande do Sul?

Justiça Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF

Será que é preciso fazer um contrato de namoro?

ECONOMIA Segurança da Cidade Alta é tema de reunião com empresários

Justiça Comissão do Senado vota regulamentação do cigarro eletrônico

Justiça Juiz do RN considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

Justiça CNJ suspende por 60 dias juíza de Minas que postou críticas a Lula

Opinião NOVO Direito | Eleições 2024: guia de administração de campanha

Justiça SEAP quer revogar decisão sobre interdição de Penitenciária

Decisão TJRN determina interdição parcial na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga

Justiça Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes

Justiça Com número de jurados insuficiente, júri do caso Gabriel é suspenso

Operação Operação do MPRN investiga esquema de fraudes no Detran

Investigação Em depoimento à PF, delegado nega relação com irmãos Brazão

Terrenos de marinha: imóveis de frente pro mar X privatização das praias

Mudança Cármen Lúcia toma posse hoje como presidente do TSE

Justiça PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

Decisão Wendel Lagartixa tem novo habeas corpus negado pela Justiça

O que não te contaram sobre pensão alimentícia

Opinião NOVO Direito: Posicionamento de mercado sem registro de marca

Decisão Aplicativo de transporte é condenado após afastar motorista sem aviso prévio

Imóveis rurais: entenda conceito, características e tipos

Serviço Semana Nacional dos Juizados Especiais do RN terá ação para população em situação de rua

Opinião NOVO Direito: O início da Reforma Tributária na vida do brasileiro

Oportunidade Uern Natal e Sebrae disponibilizam atendimentos jurídicos e orientações empresariais

Justiça Semana Nacional de Conciliação Trabalhista começa nesta segunda (20)

Justiça TJRN condena empresa por cliente desenvolver dermatite

Quais as diferenças entre casamento e união estável?

Opinião NOVO Direito: Conversão da licença especial em pecúnia

Imbrobidade Mãe de Fábio Faria é condenada por receber R$ 153 mil sem trabalhar em Parnamirim

A construtora atrasou a entrega do imóvel, tenho direito à indenização?

JUSTIÇA STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça

O que não te contaram sobre a união estável

Após morte de Joca, tutores se manifestam no aeroporto de Brasília

Filha da atriz Samara Felippo é vítima de racismo em escola de SP

Médicos veterinários pedem regulamentação para transporte de animais

Veja até quando e como regularizar situação eleitoral e participar das eleições de outubro

Posso vender imóvel de herança?

Relatório de Moraes mostra que 88 pessoas continuam presas pelo 8 de janeiro

Justiça condena padrasto que abusava sexualmente de enteada

Mulher que levou idoso morto ao banco passa por audiência de custódia

OAB/RN e CAARN inauguram Casa da Advocacia em Mossoró

Tosador tem justa causa confirmada por agredir animais

Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt

Publicitário é alvo da operação Lesa Pátria, da PF, em Natal

Poluição sonora: Empresa de energia eólica é condenada a indenizar homem no RN

Nomeado novo diretor substituto para o presídio federal de Mossoró

Maioria do TRE-PR vota contra cassação do ex-juiz Sergio Moro

PF vai investigar se há crime em declarações de Elon Musk sobre Moraes

Empresa é condenada por obrigar gerente a andar sobre brasas