Justiça

PATRIMÔNIO Planejamento Sucessório para Mulheres Empresárias | Segurança Jurídica
Ação Ex-prefeita de Santana do Matos é condenada por desvio de recursos em esquema de combustível
Ministra Carmem Lúcia é a quarta a votar no julgamento do golpe de Estado e a terceira para condenar Bolsonaro. Foto: STF
Votação Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro
Supremo Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista
Conciliação TRT-RN realiza mutirão para agilizar pagamento de dívidas na Semana Nacional da Execução Trabalhista 2025
Supremo Fux é o terceiro a votar em nova sessão de julgamento de Bolsonaro
Decisão Plano tem de cobrir emergência clínica nos casos de cirurgia estética, diz STJ
Alerta OAB/RN lança campanha após registro de mais de 200 denúncias de golpe do falso advogado
Certificados de Recebíveis Imobiliários Funding para Incorporadoras: como captar recursos via Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI)
TJRN Mulher é condenada por ameaçar vizinha de morte no interior do RN
Supremo Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF
Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
TJRN Paciente será indenizada em R$ 30 mil após perder ovário por falha médica em Natal
PATRIMÔNIO Regime de Bens: Impacto nos Negócios e no Relacionamento
TJRN Município de Mossoró terá que indenizar moradora em R$ 3 mil por acidente com buraco
Jair Bolsonaro - Foto: Ton Molina/STF
Julgamento Ao vivo: acompanhe o 2° dia de julgamento de Bolsonaro no STF
Se for encontrado algum indício de irregularidade, será formalizada uma comissão de auditoria para fazer uma análise mais aprofundada. Foto: TCE-RN
Levantamento TCE identifica dívida de R$ 33 milhões de municípios do RN com regimes de previdência
STF Ao vivo: acompanhe o 1° dia de julgamento de Bolsonaro no STF
Decisão Justiça aumenta indenização que Nikolas terá de pagar a Felipe Neto
Primeiro dia STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados
Decisão Maioria do STF mantém prisão do ex-jogador Robinho
permuta imobiliária Permuta Imobiliária: o que é, como funciona e os cuidados essenciais.
Danos morais TJRN condena homem a indenizar mulher por propagar falsas alegações de intimidade sexual
Prisão Ex-PM condenado por matar filho de colega é preso em Natal após seis anos foragido
Procuradoria PGR defende reforço de policiamento perto da casa de Bolsonaro
Decisão TRF5 determina desocupação de acampamento do MST na BR-226, mas garante criação de assentamento emergencial
PATRIMÔNIO Posso alterar o regime de bens do meu casamento?
Prisão Influenciador Hytalo Santos é preso em SP suspeito de expor adolescentes
Adultização Justiça determina suspensão das redes sociais de Hytalo Santos
posse imovel Perdi a Posse do Meu Imóvel: O Que Fazer e Como Recuperar
Direito Licença-paternidade de 15 dias pode virar realidade no Brasil: entenda o que está em jogo
Falar de pacto antenupcial é falta de confiança
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venda imóvel não pago Posso Vender um Imóvel que Ainda Não Terminei de Pagar? Descubra as Regras e Cuidados
PATRIMONIO Vai se casar e é empresária? Descubra por que o planejamento sucessório pode salvar o seu patrimônio
FILHOS Guarda e convivência: qual a diferença e o que diz a lei?
TJRN
Mentira TJRN: mulher que mentiu sobre paternidade de filho deve indenizar ex-companheiro
Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou contra a paralisação de toda a ação penal contra o deputado. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Condenação Mossoroense é condenado por ameaças e ofensas ao ministro Alexandre de Moraes
lote não regularizado Comprei um lote em um loteamento não registrado: o que fazer agora?
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Decisão Justiça Federal do RN determina que Caixa libere valores de FGTS para reprodução assistida
DIA DOS NAMORADOS Contrato de Namoro: proteção ou exagero?
JFRN Juiz Federal Walter Nunes é nomeado Desembargador Federal
regularização de imóveis Desvendando a Regularização de Imóveis no Brasil: Desafios, Benefícios e Soluções
Decisão Justiça do Trabalho determina que a Transpetro realize concurso público em 180 dias
Wendel Lagartixa foi denunciado pelo MPBA e virou réu no dia 15 de maio. Foto: Reprodução
Negado STJ nega pedido de habeas corpus para Wendel Lagartixa
Decisão JFRN nega pedido de cancelamento da lei que regulamenta Complexo da Redinha
codigo obras natal rn Novo Código de Obras de Natal (RN) 2025: O Que Muda para o Setor da Construção e Regularização Urbana
PATRIMONIO Amor não protege patrimônio: a importância da prevenção patrimonial para mulheres empresárias
Direito Companhia aérea indenizará passageira de Natal por atraso em voo internacional
O corregedor do CNJ entendeu que o aumento do auxílio-alimentação representa uma "desconfiguração" do benefício. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Investigação CNJ vai analisar conduta de juiz do RN que manteve descontos de aposentado do INSS
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Defensoria Pública Decisão judicial garante canabidiol à criança com epilepsia no RN
PATRIMÔNIO Pós-nupcial: proteção patrimonial para mulheres empresárias
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Direito Justiça Federal do RN determina que anistiado político receba R$ 60 mil de indenização por danos decorrentes da prisão
Entenda Reforma Tributária e o mercado imobiliário: impactos e desafios para o setor
Artigo A quebra do PERSE: insegurança jurídica e o colapso da boa-fé tributária
CASAMENTO E EMPRESA Como separar os bens sem prejudicar os negócios
O que fazer? Comprei imóvel na planta e a construtora faliu
PATRIMÔNIO Regime de Separação de Bens: Mito ou Proteção Real?
ganho capital lucro imobiliario Venda de Imóvel no imposto de renda e o ganho de capital
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL Pacto antenupcial: quando vale a pena fazer e como funciona?
regularização de imoveis Não sei se meu imóvel é regular. Qual estratégia posso utilizar?
Direito Projeto de Lei propõe auxílio a brasileiros deportados dos EUA. Entenda
PATRIMÔNIO Planejamento Sucessório para casais jovens: quando começar a pensar nisso?
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TJRN Consumidora do RN será indenizada em R$ 10 mil após consumir leite condensado estragado
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PATRIMÔNIO Quais os benefícios de casar pelo regime de separação de bens?
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Bárbara Araújo é assistente jurídica na CCGD Advogados
Opinião NOVO Direito: Imprevistos aéreos acontecem, mas e os seus direitos?
FILHOS A pensão alimentícia aumenta em Janeiro?
General Girão atualmente é investigado por sua conduta antes do dia 8 de janeiro. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Decisão Desembargadora reconsidera decisão e autoriza Governo do RN a pagar 13º de servidores até janeiro
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TRT-RN forma comissão para realização de concurso público
Decisão TRT-RN libera R$ 1 milhão para 72 ex-empregados da Inpasa
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CASAMENTO É possível alterar o regime de bens após o casamento?
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REGIME DE BENS Amor e negócios: como o regime de bens impacta no seu futuro patrimonial.
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Estupro STF tem 5 a 1 para manter prisão de Robinho
Advocacia Em debate na UFRN, Braga demonstra por que é a verdadeira oposição à atual gestão da OAB
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO O que posso e o que não posso fazer no testamento?
REGIME DE BENS O que eu preciso para casar pelo regime de separação de bens?
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Vazamento STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO Você sabe a diferença entre testamento e doação em vida?
Atualização Vale a pena atualizar o valor do imóvel? Entenda a lei 14973/2024.
Senador do RN e outros 11 congressistas estariam desobedecendo decisào de Alexandre de Moraes relativa ao X. Foto: Gustavo Moreno/STF
Julgamento Moraes confirma júri popular de assassinos de Marielle para 30 de outubro
Atraso Atraso na Entrega do Imóvel: Direitos e Medidas para o Comprador
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SUSPENSÃO Moraes exige do X documentos que comprovem ‘vinculo’ de Raquel Villa Nova com plataforma
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Denúncias de violência contra mulher aumentam no RN. Foto: Freepik
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A cliente também receberá uma indenização por danos morais, pois teve problemas e frustrações por causa do carro. Foto: Reprodução.
Justiça TJRN condena concessionária a indenizar cliente por carro com defeitos