Justiça

Suspensão CNJ suspende posse de juiz indicado para vaga de desembargador do TJRN
Defensoria Justiça suspende cobranças de empréstimos fraudulentos contra idosa de 69 anos em Natal
Violência RN registra 7 mil pedidos de medidas protetivas nos primeiros cinco meses de 2026
Justiça do Trabalho TRT-RN realiza leilão com imóveis de até R$ 1,7 milhão a partir desta quarta-feira
imovel financiado divorcio Divórcio com imóvel financiado: o maior erro é acreditar que a partilha é sobre o valor total do imóvel.
Investigação OAB/RN instaura procedimento ético para apurar conduta de advogado após divulgação de vídeos
JUSTIÇA MILITAR STM decide nesta quarta (24) recurso que pode cassar patente militar de Bolsonaro após condenação no STF
STF Moraes vai decidir se mantém ou encerra prisão domiciliar de Bolsonaro após novo pedido da defesa
Juízes AMARN repudia declarações que associam Tribunal de Justiça do RN a facções criminosas
Pelo Edital nº 2/2025-TJRN, Henrique Baltazar aparece como o primeiro colocado entre os magistrados inscritos para a vaga. | Foto: Reprodução/Instagram
JUDICIÁRIO DO RN Após cobrança do CNJ, TJRN marca julgamento de vaga para desembargador aberta há 8 meses
Por que os problemas costumam surgir muito antes do inventário
PLANEJAMENTO Por que os problemas costumam surgir muito antes do inventário
Henrique Baltazar responde a procedimento administrativo disciplinar (PAD), que originou o referido TAC, e tramita em sigilo. Foto: Reprodução
Em 24 horas CNJ determina que TJRN marque nova sessão para julgar promoção de Henrique Baltazar ao cargo de desembargador
Erro Homem passa quase 15 anos com RG duplicado no RN e terá que trocar documentos
Anulação MPF consegue anular julgamento que absolveu potiguar do homicídio de namorado francês
Suspenso STF decidirá futuro de concurso da PM; corporação defende necessidade de novas contratações
Regularização Imóvel Rural Imóvel rural irregular pode comprometer milhões: como regularizar grandes propriedades e proteger seu patrimônio.
Certame Defensoria explica atuação e defende suspensão do concurso da PM do RN para evitar futura anulação
Advocacia Uso da SCP cresce entre empresas e profissionais, explica André Elali
PACTO ANTENUPCIAL Proteção patrimonial não é desconfiança, é estratégia!
Obra parada Caso hotel da BRA: Justiça Federal marca audiência para tentativa de acordo entre empresa e Prefeitura de Natal
Contratos imobiliários complexos Contratos Imobiliários Complexos: Cláusulas que Protegem Grandes Investimentos
Supremo STF acaba com aposentadoria compulsória para juízes condenados
Alteração do Regime de Bens: O Que Empresárias Precisam Saber?
PATRIMÔNIO Alteração do Regime de Bens: O Que Empresárias Precisam Saber?
Combate Entenda as novas regras que aumentam a proteção das mulheres
Crime bárbaro Réu é condenado a mais de 41 anos de prisão por estupro e morte da menina Maria Fernanda
Justiça Caso Maria Fernanda: acusado de crime brutal contra menina de 12 anos é julgado nesta quinta (21)
leilão imóveis Como montar uma estratégia segura para investir em imóveis de leilão e identificar as melhores oportunidades do mercado
PROTEÇÃO Nem todo divórcio precisa ser desgastante e caro
assessoria juridica imobiliaria O papel da assessoria jurídica nos grandes resultados do mercado imobiliário
Sentença Caso Pollyana Nataluska: irmã, cunhado e mais 4 são condenados por assassinato em Natal
PLANEJAMENTO Casamento e Proteção Patrimonial para Empresárias
Por herança? Caso Pollyana: júri popular de acusados de matar comerciante começa nesta segunda-feira
Câmara Municipal Justiça condena vereador Matheus Faustino por fake news contra Brisa Bracchi
Crime bárbaro Filho que matou a mãe em Caicó é condenado a mais de 25 anos de prisão
Sentença ressalta que o imóvel integra a ZPA-4 e já foi objeto de decisão judicial em Ação Civil Pública que determinou medidas de desocupação e restauração ambiental na área. Foto: Pexels
leilao imoveis Imóveis de luxo em leilões: oportunidade real ou risco disfarçado?
Trabalho CCJ da Câmara analisa PEC que pode acabar com escala 6×1 nesta quarta-feira (22)
regularização imobiliária Regularização imobiliária como estratégia de valorização patrimonial.
Proteja Seu Patrimônio com Inteligência
Planejamento Sucessório Proteja Seu Patrimônio com Inteligência
Judiciário STF limita “penduricalhos”, salário de magistrados pode chegar a R$ 79 mil e associações disparam críticas duras
ações possessórias imóveis alto padrão Ações Possessórias e Reivindicatórias envolvendo Imóveis de Alto Padrão: Estratégias Jurídicas e Gestão de Riscos
Zaira Cruz, de 22 anos, foi encontrada morta no dia 2 de março de 2019, no sábado de Carnaval, no município de Caicó. Foto: Reprodução
Recurso Caso Zaira: MPRN recorre da decisão judicial que concedeu regime semiaberto a PM condenado
ECA Digital Rolagem infinita será proibida ao público infantil nas redes
O corpo de Zaíra Cruz foi encontrado dentro do carro de Pedro Inácio no carnaval de 2019 - Foto: Reprodução
Crime Caso Zaira: mãe da vítima reage com revolta após PM ser liberado para semiaberto
Divórcio Extrajudicial: Proteção Patrimonial para Mulheres Empresárias
PROTEÇÃO Divórcio Extrajudicial: Proteção Patrimonial para Mulheres Empresárias
Daniel Vorcaro foi preso dia 4 de março, na terceira fase da Operação Compliance Zero. Foto: Polícia Penal de SP
Banqueiro Supremo começa a decidir nesta sexta se mantém prisão de Vorcaro
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Na mira Procurador-geral da República limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF
Assinatura de pacto antenupcial como ferramenta de liberdade patrimonial
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Pleno STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos
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TJRN Homem que se apresentava como terapeuta e coach é condenado por violação sexual em Natal
STF Mendonça se reúne nesta segunda (23) com delegados da PF para tratar de inquérito sobre Banco Master
TJRN Justiça condena mulher por roubo com uso de arma de fogo contra casal em Natal
PATRIMÔNIO Perda patrimonial da mulher: erros silenciosos na separação
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CONSCIÊNCIA Proteção patrimonial da mulher antes do divórcio: por que se planejar?
Imóvel alto valor irregular Imóveis de Alto Valor Também Podem Estar Irregulares: O Risco Invisível que Ameaça Grandes Patrimônios
STF Papudinha foi determinada após Bolsonaro pedir prisão domiciliar
PENSÃO ALIMENTÍCIA Pensão alimentícia: mitos e verdades sobre o valor
Decisão Justiça determina retomada imediata de pregão de tornozeleiras eletrônicas no RN
Supremo STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista
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Júri Caso Zaira: Pedro Inácio é condenado a 20 anos de prisão por homicídio e estupro
Júri Caso Zaira: julgamento chega ao 3º dia com interrogatório do réu previsto para hoje em Natal
Atestado de pena Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052
PENSÃO ALIMENTÍCIA Salário Mínimo de 2026 deve ser de R$ 1.627: o que isso muda na pensão alimentícia?
Morta em 2019 Após quase 7 anos, Caso Zaira vai a júri popular pela 2ª vez
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Justiça Por unanimidade, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Supremo Primeira Turma do STF decide hoje se mantém Bolsonaro preso
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Justiça Bolsonaro atribui tentativa de abrir tornozeleira a “paranoia” e “alucinação” causadas por medicamentos
Justiça Após relatar “surto” e negar fuga, Bolsonaro permanece preso por decisão do STF
Justiça Médico e advogado visitam Bolsonaro horas antes da audiência de custódia
Justiça Moraes libera visita de Michelle a Bolsonaro neste domingo, com horário definido
Política Tornozeleira eletrônica bloquearia qualquer tentativa de Bolsonaro de acessar área das embaixadas
Mudança Após confissão de Bolsonaro, defesa muda estratégia e foca em saúde do ex-presidente
Justiça Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo (23) após prisão preventiva
“Não há promoção pessoal, não há ato ilícito, e não há improbidade", disse Brisa Bracchi em sua defesa. Foto: Francisco de Assis/CMNat
TJRN Justiça mantém prazo de 72 horas para sessão sobre cassação da vereadora Brisa Bracchi
A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Foto: Pexels
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Abuso? Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro
PENSÃO ALIMENTÍCIA Cuidado com o filho como critério para pensão alimentícia — o que muda?
distrato imóvel Desistiu de comprar um imóvel? Saiba o que a lei diz sobre o distrato e seus efeitos jurídicos.
Danos morais Passageiro do RN será indenizado em R$ 3 mil após ter mala extraviada em voo internacional
Decisão STF publica decisão que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe
Julgamento STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
PROTEÇÃO O regime de separação de bens: a autonomia que protege.
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Investigação Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
Valorização do imóvel na venda Como valorizar seu imóvel na hora da venda: o que realmente faz diferença.
PLANEJAMENTO Autocuidado também é jurídico: o planejamento familiar como forma de liberdade
Mutirão de Catarata TJRN condena Município de Parelhas a pagar R$ 400 mil a paciente que perdeu olho
STF Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
inventario Alternativas para evitar o Inventário no Mercado Imobiliário
Indenização Passageiras que viveram momentos de pânico em voo de Natal para Goiania serão indenizadas pela Gol
STF Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista