Carga milionária de cervejas foi retida após auditores identificarem tentativa de burlar o recolhimento de impostos no RN. | Foto: Sefaz-RN
Uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN) resultou na apreensão de duas carretas carregadas com quase 150 mil unidades de cerveja sem regularização fiscal, em um depósito localizado no município de Parnamirim, na Grande Natal. A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina e contou com apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada na Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT).
Ao todo, foram apreendidas mais de 12 mil caixas da bebida, o equivalente a 148.464 unidades. De acordo com os auditores fiscais, a carga está avaliada em R$ 838 mil. A irregularidade identificada poderia causar um prejuízo superior a R$ 370 mil aos cofres públicos, entre imposto devido e multas aplicadas.
A apuração da SEFAZ-RN apontou uma tentativa de sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na modalidade de substituição tributária, utilizada na comercialização de bebidas alcoólicas. Segundo a fiscalização, o esquema envolvia a simulação do recolhimento do imposto para outros estados, quando o tributo deveria ser pago ao RN.
Esse tipo de prática é considerado uma fraude fiscal, pois mascara o destino real da mercadoria e reduz artificialmente o valor arrecadado pelo estado onde o produto é efetivamente comercializado.
A SEFAZ-RN destacou que ações como essa fazem parte do trabalho contínuo de combate à sonegação fiscal em todo o estado. O objetivo é garantir a arrecadação correta dos tributos, fortalecer as finanças públicas e assegurar condições justas de concorrência no mercado.
Segundo o órgão, empresas que cumprem regularmente suas obrigações tributárias acabam sendo prejudicadas quando há práticas ilegais, como a identificada em Parnamirim. A fiscalização reforça que operações semelhantes continuarão sendo realizadas de forma permanente em todo o Rio Grande do Norte.
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