Foto: Câmara Municipal de Natal
A sessão para julgar o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) foi remarcada para esta quarta-feira (19), às 9h. A nova convocação foi anunciada pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP).
A votação estava marcada para acontecer nesta terça-feira (18), mas foi suspensa por determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Presidência da Casa, a medida visa assegurar o integral cumprimento da legislação federal aplicável ao processo de cassação de mandato eletivo, bem como o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, garantindo segurança jurídica e transparência aos atos parlamentares.
Receba notícias em primeira mão pelo Whatsapp
Assine nosso canal no Telegram
Siga o NOVO no Instagram
Siga o NOVO no Twitter
Acompanhe o NOVO no Facebook
Acompanhe o NOVO Notícias no Google Notícias
