A Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade o projeto de lei 191/2021, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que institui uma campanha municipal de orientação aos idosos contra as fraudes e golpes no comércio eletrônico e internet na cidade de Natal.
Com a crescente utilização da internet no dia a dia das pessoas, principalmente por conta da pandemia, a terceira idade também vem buscando se habituar às novas tecnologias. Entretanto, esse interesse também tem chamado a atenção de criminosos, que têm aproveitado para aplicar golpes financeiros em usuários de 60 anos ou mais.
Diante disso, o projeto de lei propõe a realização anual de uma campanha educativa e preventiva contra fraudes e golpes a idosos, preferencialmente no Dia Internacional dos Idosos, com duração mínima de sete dias. A iniciativa visa trazer informação e prevenção para inibir cada vez mais esses golpes.
“O objetivo é orientar pessoas idosas contra fraudes e golpes praticados por terceiros de má-fé no âmbito do comércio eletrônico e da internet, temos Dados disponibilizados pelo Disque 100, serviço de denúncias da Ouvidoria da Secretaria dos Direitos Humanos do governo federal, que revelam que a violência financeira contra idosos é a terceira mais cometida no Brasil contra o público mais velho, atrás apenas da violência psicológica e da negligência. Então deixo aqui a minha esperança para que assim que o projeto termine sua tramitação e seja sancionado, espero que a regulação da lei seja feita com o máximo de urgência.” explica o autor do projeto.
