Serão 600 equipamentos disponíveis, com operação monitorada pela prefeitura por 120 dias antes da regulamentação final
A Câmara Municipal de Natal começou a tramitar nesta quarta-feira (24) dois projetos de lei que visam regulamentar o uso de patinetes e bicicletas elétricas na cidade. As propostas, de autoria dos vereadores Mateus Faustino (União Brasil) e Léo Souza (REPUBLICANOS), foram protocoladas após as cenas de mau uso e desordem registrados desde o início da operação do serviço de patinetes compartilhados, que funciona em fase de testes na capital potiguar.
O primeiro projeto, do vereador Mateus Faustino, foca na imposição de sanções administrativas para coibir o uso inadequado dos equipamentos. A medida foi motivada por recentes casos de vandalismo, como patinetes levados para dentro de residências ou abandonados sobre paradas de ônibus.
“Esse projeto veio em resposta a tudo que está acontecendo nos últimos dias, em relação a toda a desordem no uso dos patinetes”, explicou Faustino. “Para trazer uma moralização, resolvemos impor algumas sanções administrativas. Entre elas, estão multas que podem ir de R$ 500 a R$ 2.000 para infrações leves, e de R$ 2.000 a R$ 10.000 para infrações graves”, detalhou o vereador.
Além da sanção financeira, o projeto prevê que o infrator possa ser proibido de participar de editais ou concursos públicos e até perder benefícios sociais oferecidos pela prefeitura.
A segunda iniciativa, intitulada “Bike Legal” e proposta pelo vereador Léo Souza, busca criar um regulamento completo para a circulação de patinetes e bicicletas elétricas. O projeto visa estabelecer regras claras sobre limites de velocidade, locais permitidos para circulação e o uso de equipamentos de segurança.
Segundo Léo Souza, a proposta foi inspirada em uma legislação exitosa de Vitória, no Espírito Santo. “Ela visa estabelecer limites, como o de velocidade para quem usa o patinete na calçada. O equipamento atinge até 20 km/h, mas a lei pede que na calçada não se ultrapassem os 6 km/h”, exemplificou.
A proposta de Léo Souza deve tramitar por aproximadamente 120 dias nas comissões da Câmara, um período que coincide com a fase experimental de 120 dias do serviço de patinetes na cidade.
Receba notícias em primeira mão pelo Whatsapp
Assine nosso canal no Telegram
Siga o NOVO no Instagram
Siga o NOVO no Twitter
Acompanhe o NOVO no Facebook
Acompanhe o NOVO Notícias no Google Notícias
