Política Câmara de Natal atinge nível Ouro em transparência e se destaca no ranking nacional

A Câmara Municipal de Natal voltou a ser reconhecida pela qualidade da transparência pública após avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado coloca a Casa entre as mais bem avaliadas do país no acesso a informações públicas.

No levantamento do TCE-RN, a Câmara alcançou 92% de cumprimento dos mais de 130 critérios analisados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Com esse desempenho, obteve a classificação Ouro.

Já na avaliação nacional da Atricon, que utiliza parâmetros mais rigorosos, o Legislativo natalense atingiu 83% dos requisitos e conquistou o selo Prata.

O presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (PP), destacou que o resultado reflete a prioridade dada à boa governança e à prestação de contas. Segundo ele, a transparência é um instrumento essencial para fortalecer a confiança da população no Poder Legislativo.

Acesso às informações

De acordo com o controlador da Câmara, Paulo Eduardo, o reconhecimento é fruto do trabalho conjunto de todos os setores da Casa e do compromisso contínuo com a transparência. Ele ressaltou que este é o terceiro ano consecutivo em que a instituição alcança bons resultados nas avaliações.

A Câmara disponibiliza informações administrativas, financeiras, orçamentárias e legislativas de forma acessível ao público. O objetivo é ampliar o controle social e estimular a participação da população nas atividades do Legislativo.

No acompanhamento das matérias, a Casa utiliza o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), desenvolvido pelo Senado Federal. A ferramenta permite que qualquer cidadão acompanhe, em tempo real, a tramitação de projetos, requerimentos e outras proposições.

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