Emendas Câmara de Natal arquiva pedido de cassação contra vereador Luciano Nascimento

A Câmara Municipal de Natal decidiu, por maioria absoluta, arquivar o pedido de cassação do mandato do vereador Luciano Nascimento (PSD). A votação realizada nesta terça-feira (25) encerrou com um placar de 21 votos contrários à abertura do processo e cinco favoráveis.

O pedido alegava que o vereador fez uso de emenda parlamentar de R$ 20 mil para custear o próprio aniversário em julho de 2022. A acusação sustentava que, embora apresentado como solidário, o evento teria servido para promoção pessoal.

Durante a sessão, vereadores apresentaram justificativas para seus votos. Matheus Faustino votou contra, argumentando que não houve fato comprovado de promoção partidária ou uso de emenda impositiva. O líder do governo, Kleber Fernandes, reforçou que o fato ocorreu em mandato passado e sem destinação de emendas.

O vereador Léo Souza classificou a denúncia como “revanchismo” e uma tentativa de destruição de reputação. Já o vereador Tarcio de Eudiane criticou a paralisação da pauta da Casa para discutir sucessivos pedidos de cassação.

O grupo favorável à investigação contou com os votos de Brisa Bracchi, Daniel Valença, Samanda Alves, Cláudio Custódio e Thabatta Pimenta. Thabatta justificou seu posicionamento defendendo que o direito à ampla defesa deve ocorrer em todos os processos, independentemente de direcionamentos políticos.

O presidente da Casa, Érico Jácome, votou pelo arquivamento e cobrou respeito à instituição. Ele afirmou que recebeu três pedidos de cassação em curto intervalo e criticou a perda de tempo com processos que considera sem perspectiva.

Após o resultado, Luciano Nascimento declarou estar tranquilo quanto ao seu trabalho. Ele explicou que o evento é realizado há mais de sete anos no bairro Nazaré, oferecendo serviços médicos e distribuição de alimentos. “Não se tem punho político, partidário, excitação ao ódio ou ideológico”, afirmou o vereador.

Tags

• Câmara
• decisão
• Política